Este fundo será uma resposta “transitória e pontual para as situações de risco iminente”
A Assembleia Municipal do Seixal aprovou, na noite de quinta-feira, uma recomendação para a criação de um Fundo Municipal de Emergência Social.
A recomendação foi apresentada na reunião da Assembleia Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, pelo grupo municipal do PS e aprovada por unanimidade.
“Nesta semana, o concelho do Seixal representou 39% de todos os desalojados do país, se somarmos ainda as 530 famílias que aguardam realojamento no concelho, torna-se necessário a implementação de um programa de apoio junto das pessoas mais expostas a vulnerabilidade social e financeira”, explicaram os deputados municipais do PS na proposta.
O PS Seixal recomenda à Câmara Municipal do Seixal que crie o Fundo Municipal de Emergência Social, afectando ao seu funcionamento 1% do orçamento municipal anual, ou seja, 133 milhões de euros.
Este fundo, defenderam, será uma resposta transitória e pontual para as situações de risco iminente e virá servir de complemento aos programas de apoio já existentes.
Os apoios previstos serão de natureza financeira e para suprir ou minorar necessidades prementes, devidamente fundamentadas e documentadas no apoio alimentar, na saúde, na habitação, e em outras áreas consideradas essenciais.
