Concurso público para execução dos trabalhos deve ser lançado nos próximos dias, revelou Francisco Jesus
Qualificar a frente lagunar, melhorar infra-estruturas de apoio às actividades e preservar os ecossistemas lagunares e dunares são, entre outros, os objectivos de um investimento estimado em cerca de 800 mil euros que a Câmara de Sesimbra vai realizar na Lagoa de Albufeira. O concurso público para a execução da operação vai ser lançado “nesta ou na próxima semana”, prevendo-se que a obra esteja “concluída em Junho do próximo ano”, disse Francisco Jesus, presidente da autarquia.
“Aguardamos apenas a publicação do anúncio do procedimento em Diário da República. Até final deste ano, o concurso, que foi aprovado pelo executivo no final do último mês, será lançado”, afiançou o autarca. O município vai suportar cerca de 315 mil euros do investimento, já que a empreitada beneficia de um apoio de “485 mil euros” do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no âmbito de uma candidatura bem sucedida da autarquia ao Programa Operacional Mar 2020 – Portugal 2020. E isto obriga a que a obra esteja concluída em meados do próximo ano.
“Atrevo-me a dizer que, neste momento, é uma das intervenções mais prioritárias do município, porque temos de ter tudo pronto em Junho de 2023, que é quando finaliza o quadro comunitário. Não há nada que nos diga que haverá prorrogação, portanto temos de fazer todos os esforços para que esta obra esteja concluída nessa data”, explicou Francisco Jesus que, ao mesmo tempo, deixou uma crítica à tutela. “Mais uma vez estamos a substituir a administração central.
Estamos a falar de uma intervenção numa parcela de terreno que é do domínio privado do Estado, sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. É o município que está a fazer essa intervenção e valorização”, atirou.
Pontão de acesso para pescadores
A intervenção vai permitir “reabilitar as instalações existentes no Centro de Apoio às Actividades Náuticas” e deslocalizar desse espaço “para uma zona mais a nascente os apoios da aquicultura”, realçou o presidente da Câmara. E será criado também “um pontão de acesso às embarcações”.
“Os próprios mariscadores, pescadores, vão ter um pontão de acesso para dentro da Lagoa de Albufeira”, adiantou, sem deixar de salientar que a operação permitirá ainda “a valorização do Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena”. Este espaço, de acordo com nota da autarquia, vai passar a contar com “uma nova torre de observação e a instalação de mobiliário urbano”, além de “um novo observatório de maiores dimensões”. Já as estruturas de apoio às actividades náuticas vão contar ainda com “um sanitário de apoio” e “uma zona coberta para parqueamento”.
“A valorização desta zona do concelho passa também pela criação de uma plataforma de acesso à margem da Lagoa, no final da Avenida do Alcaide, que engloba a instalação de mobiliário urbano para melhorar as condições de usufruto do espaço florestal, que ficará vedado à circulação de veículos motorizados”.
Ainda segundo a autarquia, será também reabilitada a Casa do Infantado, imóvel do século XIX que se encontra em ruínas na margem da Lagoa”, mas ao abrigo “de um acordo recentemente estabelecido entre a Câmara Municipal e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, que prevê a transferência de competências de gestão para a autarquia por um período de 50 anos”.
