Autarquia cede espaço gratuito por pelo menos quatro anos, UDIPSS vai assegurar pagamento de despesas

A União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal (UDIPSS Setúbal) vai ter um gabinete no Mercado do Livramento cedido pela câmara municipal.

O município sadino vai facultar o espaço “a título gratuito e livre de quaisquer ónus ou encargos”, como explica em nota de Imprensa da autarquia sadina. Cabe à UDIPSS Setúbal
“entre outras responsabilidades, assegurar o pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel, como água, electricidade, gás, telecomunicações, limpeza e manutenção do
imóvel, taxas ou tarifas e seguros”.

Além de manter “as instalações em perfeito estado de conservação” a UDIPSS Setúbal está “impossibilitada de afectar o imóvel a fi ns diferentes aos acordados no protocolo” e terá de apresentar à autarquia um relatório da actividade desenvolvida ao longo de um ano.

A decisão foi tomada na passada quarta-feira em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal que aprovou a celebração de um contrato de comodato que fi ca em vigor a partir do momento em que se celebra o protocolo, que será “válido por quatro anos, com a possibilidade de renovação sucessiva por períodos de um ano”.

O novo gabinete vai estar situado no primeiro piso do Mercado do Livramento.