Julgamento estava marcado para esta segunda-feira mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais

A mãe do adolescente Lucas Miranda, assassinado junto ao Centro Jovem Tabor, em Setúbal, a 15 de Outubro de 2020, pede uma nova autópsia ao cadáver alegando que a causa da morte não foi correctamente determinada pela primeira perícia médico-legal.

Entre o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que O SETUBALENSE teve acesso e a acusação pela assistente, Jéssica Casinha Nova, mãe adoptiva do adolescente, há um diferendo sobre a causa da morte.

O Ministério Público conclui que a morte de Lucas Miranda foi provocada por “asfixia mecânica” através de um golpe “mata-leão” aplicado por Leandro Vultos. Tese que a mãe não aceita. Na acusação de Jéssica Casinha lê-se que, depois de o jovem ter ficado inconsciente, devido ao “mata-leão”, num “acto continuo, os arguidos agrediram violentamente o crânio de Lucas Miranda, com socos, com paus e com outros objectos contundentes, tirando-lhe desse modo, a vida.

Neste ponto particular, as duas acusações divergem, sendo que a do MP tem uma redacção dúbia: “O decesso de Lucas Miranda deveu-se a asfixia mecânica, com aplicação de forma por um mecanismo contundente”. Noutra passagem da acusação do Ministério Público é referido que “já depois de Lucas Miranda estar inconsciente, o arguido Leandro continuou a fazer força, apertando-lhe o pescoço, assegurando-se deste modo que aquele se encontrava efectivamente morto”.

Numa conclusão diferente, a acusação da assistente afirma que “Lucas Miranda faleceu por lesões traumáticas cranianas”.

A mãe adoptiva do adolescente entende que existe “incongruência” entre a análise, os fundamentos dos relatórios da autópsia médico-legal e as conclusões que servem de prova à acusação do MP, pelo que requer uma nova autópsia.

No final da sua acusação, a assistente requer “a realização de uma nova perícia a ser realizada pelos mesmos peritos e na presença de um consultor técnico” indicado por si.

No resto, as duas acusações são muito idênticas. Tanto o MP como a assistente acusam os dois arguidos principais, Leandro Vultos e Ricardo Cochicho do homicídio qualificado e de profanação do cadáver. Para os acusadores, os dois jovens, hoje com 19 e 18 anos, “aproveitaram-se” do estado emocional da vitima, que repetiu várias vezes, nos dias anteriores, que “estava farto”, que “queria morrer” e que “só não se suicidava por falta de coragem”.

O arguido Leandro Vultos é acusado pelo MP da autoria material do homicídio e também dos crimes de ameaça agravada sobre duas funcionárias do Centro Jovem Tabor, a quem terá ameaçado de morte, de dois crimes de maus-tratos a dois cães da instituição e de dois crimes de ofensas à integridade física de um outro jovem institucionalizado, que os arguidos entendiam ter sido o denunciante da sua participação no homicídio.

O arguido Ricardo Cochicho é acusado como cúmplice do homicídio e de profanação de cadáver.

Há um terceiro arguido neste caso, acusado de crimes de ofensa à integridade física e de ameaças ao outro adolescente do Centro Jovem Tabor que era visto como o denunciante.

A primeira sessão do julgamento, por um colectivo de juízes e com júri, estava marcada para a manhã desta segunda-feira, mas foi adiada devido á greve dos funcionários judiciais. A nova data ainda vai ser marcada.