A SOS Sado convocou um protesto para domingo contra as dragagens do Sado, ao mesmo tempo a associação ambientalista mantém a esperança de uma decisão política que trave a obra. Entretanto, a deputada municipal de Setúbal eleita pelo PAN renunciou à participação na Comissão Eventual da Assembleia Municipal
“Não às dragagens. Sim ao Sado” é o lema de uma vigília contra as dragagens no estuário do Sado que terá lugar domingo, às 17h00, no jardim da Beira Mar, junto ao edifício da administração portuária de Setúbal.
A associação SOS Sado organiza mais esta acção de protesto contra o que diz ser a “transformação do rio Sado numa estrada de contentores”, a par de outras iniciativas para travar as dragagens no estuário do Sado, designadamente uma nova providência cautelar que deverá dar entrada nos próximos dias no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada.
A SOS SADO já tinha avançado com outra iniciativa judicial, sob a forma de acção popular, ainda antes de estar formalmente constituída enquanto associação, mas que acabou por não ser aceite pelo tribunal.
Algumas providências cautelares apresentadas por outras organizações foram, entretanto, indeferidas.
O porta-voz da SOS Sado, David Nascimento, acredita que esta nova providência cautelar poderá ter uma decisão diferente.
“Percebo que seja complicado para o tribunal pronunciar-se sobre tanta matéria, mas não devemos entender que, pelo facto de algumas providências cautelares terem sido indeferidas – sobretudo as nossas (da SOS Sado) que o foram por aquilo a que nós na rua chamamos `tecnicalidades’ -, se possa daí inferir que a lei esteja necessariamente do lado desta obra. Nós entendemos que não. Entendemos que há problemas processuais [no licenciamento das dragagens], como, inclusivamente, problemas legais”, disse.
À espera de uma decisão favorável no plano judicial, David Nascimento espera também que todo o processo das dragagens possa ser reavaliado através de uma decisão política, uma vez que, segundo a SOS Sado, no dia 19 de Dezembro vão ser apreciados na Assembleia da República vários projectos de resolução sobre as dragagens, do PEV, do BE e do PAN.
Para a SOS Sado, “é tempo de agir”, porque “uma das dragas que vai iniciar os trabalhos já está em Setúbal e, do ponto de vista da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e da própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o projecto é para concretizar, apesar dos protestos de diversos sectores da comunidade setubalense e de associações de defesa do ambiente”.
Na passada terça-feira, a APSS revelou à agência Lusa que as dragagens no estuário do Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, devem começar na semana de 09 a 15 de Dezembro.
Entretanto o PAN deu a saber que a sua deputada municipal em Setúbal, Suzel Costa, “renunciou hoje à sua participação na Comissão Eventual da Assembleia Municipal de Setúbal para o Acompanhamento do Projeto da Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal”.
Afirma Suzel Costa que “quando esta comissão foi criada”, a integrou “porque a vimos como uma oportunidade de diálogo entre os diversos intervenientes no processo, mas cedo percebemos a quase inutilidade dos nossos esforços”, diz ainda lamentar que a sua “intervenção em sede de comissão tenha sido várias vezes silenciada quando procurava transmitir informação factual contrária ao avanço das dragagens do Sado”.
Em comunicado, o PAN acrescenta que estas dragagens são de “aprofundamento e não de manutenção”, portanto “não são imprescindíveis e colocam em causa o equilíbrio de todo um ecossistema com estatuto de protecção internacional e, como afirmou recentemente Viriato Soromenho-Marques, vão “em contracorrente com aquilo que deveria ser uma política coerente e de proteção das condições biofísicas do nosso futuro”.
Referindo-se aos argumentos de “ordem ecológica” que têm sido divulgados por movimentos de cidadãos como o SOS Sado, entende o PAN que “há impactos socioeconómicos nas actividades marítimo-turísticas – que ganham cada vez mais importância na nossa região – e na pesca, estando as três organizações de pescadores ouvidas pela comissão contra a deposição dos sedimentos dragados na zona da restinga”.
Por agora o PAN continua “à espera de agendamento na Assembleia da República, desde 12 de Novembro, da discussão do projecto de resolução do PAN que visa revogar a autorização concedida à APSS para avançar com este atentado ambiental.
O navio-draga Breydel chegou hoje ao estuário do Sado, estando o início dos trabalhos de dragagem previstos para a próxima semana.
