Aumento é justificado pelo facto das candidaturas apresentadas no concurso público terem sido superiores ao preço-base
O Conselho de Ministros reprogramou a despesa relativa à renovação da frota da Transtejo, que contempla a aquisição de 10 navios eléctricos, num investimento de cerca de 70,6 milhões de euros.
A resolução de Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira, 25, em Diário da República e autoriza a Transtejo a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa necessária à concretização do Plano de Renovação da Frota até ao montante global de 70.545.497 euros, referentes à componente de investimento, e até 28.800.505 euros, referentes à componente de manutenção.
O plano contempla a aquisição de 10 novos navios, a aquisição e construção dos postos de carregamento e a respectiva manutenção dos navios e postos no período de 2022 a 2036, mais um ano que anteriormente previsto.
Em 2019, o Conselho de Ministros tinha autorizado a despesa relativa àquele plano até ao montante global de 57 milhões de euros para investimento e de 32,9 milhões de euros para manutenção, no período de 2020 a 2035. Dois anos depois, os valores do investimento seriam actualizados para cerca de 62 milhões de euros.
E agora, a reprogramação da despesa é justificada com os valores das candidaturas apresentadas na sequência de um concurso público aberto pela Transtejo para a aquisição e construção dos postos de carregamento.
“No âmbito dos procedimentos concursais levados a cabo pela Transtejo, S. A., para a aquisição e construção dos postos de carregamento, verificou-se terem sido apresentadas apenas candidaturas acima do preço-base, em virtude das características de inovação específicas deste projecto e dos impactes que a pandemia da doença covid-19 teve no fornecimento de matérias-primas no mercado internacional”, lê-se no Diário da República.
O Governo considera que o “interesse público e a urgência da concretização do plano requerem que a empresa lance, de imediato, um novo concurso público (…) por forma a não comprometer o prazo final para a conclusão do Plano”.
“Tendo em conta a aceleração da execução na fase final do actual período de programação e a disponibilidade financeira do ‘Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos’, é possível prever o aumento da comparticipação deste programa operacional”, acrescenta.
A Transtejo tinha recebido há um ano o visto prévio do Tribunal de Contas relativo à aquisição dos 10 navios.
Frota amiga do ambiente
A empresa fica assim “com uma frota de navios ambientalmente sustentável, movida por sistema de propulsão 100% eléctrico, com consumos energéticos inferiores às dos navios actuais e sem emissões de GEE [em 2019, o consumo de gasóleo foi de cerca de 5,249 milhões de litros, correspondente à emissão de 13.122 toneladas de CO2]”, indo ao encontro das políticas para a descarbonização, frisou na altura a Transtejo.
Os estaleiros espanhóis Gondán venceram o concurso, estando prevista ainda para este ano a entrega do primeiro navio. Esses navios vão operar nas ligações fluviais de Cacilhas, Montijo e Seixal. A Transtejo assegura as ligações fluviais a Lisboa a partir de Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão.
Lusa
