2 Maio 2024, Quinta-feira
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Instalações da Judiciária em Setúbal são ‘caso muito problemático’

Ricardo Valadas diz que é “impossível trabalhar com as mínimas condições aceitáveis” nas instalações de Setúbal. Departamento também enfrenta problema de falta de recursos humanos

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As instalações do departamento da Polícia Judiciária (PJ) em Setúbal não oferecem as condições mínimas aceitáveis para o desenvolvimento das tarefas profissionais. Quem o diz é o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ, Ricardo Valadas, que aponta o caso de Setúbal como um dos “mais problemáticos” do País.

Há instalações da PJ “a necessitarem urgentemente de reformas”, por falta de espaço, falta de condições de trabalho e problemas estruturais, revelou o responsável, reforçando que existem departamentos “onde é impossível trabalhar com as mínimas condições aceitáveis para um profissional da PJ”. Como exemplos, Ricardo Valadas aponta, desde logo, as instalações de Braga, mas também os “casos muito problemáticos” de Setúbal, Faro e Ponta Delgada.

A falta de espaço e de condições de segurança em termos da estrutura, sobretudo ao nível da cobertura, nas instalações de Setúbal “não é situação nova e gera preocupação”, confirmou ao DIÁRIO da REGIÃO fonte da Judiciária de Setúbal.

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O assunto, porém, parece ter despertado o interesse da tutela nos últimos tempos. “Há cerca de um ano, a própria ministra da Justiça [Francisca Van Dunem] visitou as instalações, mostrando interesse na situação”, lembrou a mesma fonte, sublinhando que Setúbal “é o terceiro maior departamento do País, apenas atrás de Lisboa e Porto, em movimento processual”.

O departamento da PJ em Setúbal abrange os 13 municípios do distrito, além de Odemira, sendo que esta é uma região que “apresenta um peso histórico na criminalidade violenta”.

São necessários mais inspectores

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Mas Setúbal, tal como departamentos de outras regiões, não se debate apenas com o problema da falta de condições ao nível das infra-estruturas. Os recursos humanos também precisam de ser reforçados.

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ veio solicitar a admissão de pelo menos 240 inspectores no País até 2020, para colmatar as saídas e rejuvenescer um quadro com uma média de idades “elevadíssima”.

À margem do 5.º Congresso de Investigação Criminal, realizado em Braga, Ricardo Valadas disse que os cerca de 120 inspectores que vão entrar em 2019 para a PJ são “manifestamente insuficientes” para o que aquela polícia perdeu em termos de quadros nos últimos oito ou nove anos. “Precisávamos que abrisse outro concurso imediatamente, para que em 2020 entrassem pelo menos outros 120 inspectores”, afirmou.

Ora, Setúbal, apurou o DIÁRIO DA REGIÃO junto de fonte da PJ, não foge à regra. O departamento perdeu recursos humanos e, actualmente, o efectivo “deverá rondar os mil” profissionais, quando na realidade “necessita à volta de 1600” homens.
Além disso, o departamento de Setúbal apresenta “uma média de idades superior à média nacional da PJ”.

Em termos gerais, situações como a de Setúbal levam Ricardo Valadas a deixar um alerta: “Há muita experiência, mas tem de passar para as gerações mais novas, e esse trabalho tem de ser feito com tempo. Daí a grande necessidade de abrir cursos de admissão de forma mais rápida, reiterada e recorrente.”

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