Deputado Nuno Carvalho ficou agradado com resposta do Governo, depois de ter destacado, por exemplo, a diferença de PIB por habitante da Península de Setúbal e a Grande Lisboa
Nuno Carvalho, deputado do PSD, questionou na sexta-feira a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sobre os poucos fundos comunitários destinados à península de Setúbal e ficou agradado com a resposta ouvida.
Destacando que “a região não tem neste momento acesso a fundos comunitários porque está inserida numa NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos) que é Lisboa”, Nuno Carvalho questionou as poucas excepções à regra do pouco dinheiro destinado à região.
“Há bastante tempo que o sector empresarial não tem acesso a fundos comunitários, com algumas excepções, como um concurso de 15 milhões de euros, lançado pelo governo anterior. Não sabemos quando há outro e era um resto, por assim dizer, de dinheiro que não foi gasto”, explicou o deputado.
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“Existem vários apoios a empresas para exportarem mas com condições diminutas. Uma associação empresarial muito importante até diz que a região podia ter recebido mais de 2 mil milhões de euros em fundos caso a península fosse uma NUT”, continuou, destacando ainda a diferença de PIB por habitante entre a Península de Setúbal e a Grande Lisboa: 12,519 e 27,382 euros, respectivamente.
A ministra Ana Abrunhosa respondeu que para criar novas NUTS a preparação tem de ser com “muita antecedência e requer anos de trabalho”. O que é possível, referiu, é que na “gestão de fundos” se olhe “de forma especial” para regiões dentro da mesma NUT.
“É necessário criar modelos de governação que tenham em conta as especificidades do território”, frisou, falando ainda na importância dos Investimos Territoriais Integrados (ITI), que “permite reunir fundos de vários programas”.
A ministra da Coesão Territorial destacou ainda que já estão marcadas reuniões com os autarcas da região e existe toda a “abertura” do Governo para ouvir.