Assistir às acampadas do Rossio nos últimos tempos foi um exercício fascinante de sociologia de bancada. Antes do mau tempo, o discurso era épico. Gritava-se aos céus que a resistência era inabalável, que a chuva não assustava ninguém e que “nem a tempestade nos tira daqui”. Mas bastou o vento soprar mais forte e o céu desabar em força para a bravura transformar-se num festival de sapatilhas encharcadas e tendas abandonadas à pressa. Bastou a tempestade mostrar os dentes para os “revolucionários de aço” fugirem como ratos para o aconchego dos seus lares. Afinal, a revolução é muito bonita, mas dá muito trabalho quando nos molha as peúgas.
O mais cómico nesta debandada geral é a profunda iliteracia cívica e jurídica que o protesto demonstrou. Se aqueles manifestantes tivessem decidido levar o heroísmo até às últimas consequências, ficando na praça em plena intempérie a colocar em risco a sua integridade física ou a de terceiros — como equipas de emergência e forças de segurança —, as autoridades teriam o dever legal e constitucional de intervir. A Lei das Manifestações (Decreto-Lei n.º 406/74) e os poderes de polícia administrativa conferem à PSP e ao Proteção Civil a faculdade expressa de dissolver ajuntamentos ou retirar pessoas de locais de risco quando existam situações de grave perigo para a ordem, segurança ou integridade física pública. A liberdade de expressão não é um cheque em branco para o suicídio assistido em praça pública.
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É aqui que a história fica ainda mais caricata com a famosa decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre Renata Cambra. Os manifestantes festejaram o acórdão como se tivessem derrubado o regime. Pura ilusão. Como a própria justiça e peritos apressaram a clarificar, aquela sentença não passava de uma providência individual respeitante exclusivamente a Renata Cambra — não a um coletivo —, mantendo a obrigação de cumprir normas de segurança e de higiene pública. Para cúmulo, a decisão acabou suspensa com o recurso do Ministério Público. Mas a verdadeira ingratidão foi ver os restantes manifestantes usarem a decisão de uma única pessoa para tentar legitimar a ocupação e, logo a seguir, criticarem as próprias instituições e a polícia quando esta tentou repor a ordem e salvaguardar a segurança. Serviram-se da lei até ao momento em que a lei lhes exigiu responsabilidade.
Tudo isto foi, claro, alimentado por uma comunicação social sedenta de clique e espetáculo. Parte da imprensa cobriu o protesto com uma condescendência confrangedora, preferindo dar voz ao melodrama e às narrativas parciais do que explicar com rigor o que diz a lei e as sentenças judiciais. Em busca da polémica fácil, transformou-se um capricho acampado numa “causa histórica”, omitindo o ridículo de ver quem jurou resistir a tudo correr ao primeiro pingo de chuva. No fim, ficou o Rossio limpo e a certeza de que o barulho das redes sociais se extingue mal a tempestade aperta.
