Fórum contou com dirigentes nacionais, ex-governantes, autarcas de outros concelhos e representantes da academia
A gestão dos resíduos urbanos e o acesso à habitação foram dois temas em debate na III Convenção Autárquica Concelhia do Partido Socialista (PS), realizada na manhã de sábado, no Auditório Bocage. A iniciativa reuniu autarcas, militantes e simpatizantes do partido para discutir desafios do concelho e possíveis respostas às necessidades da população.
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O encontro contou com a participação de dirigentes nacionais do PS, ex-governantes, autarcas de outros concelhos e representantes da academia, que refletiram sobre duas áreas consideradas determinantes para o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades.
Na área da gestão de resíduos urbanos, os participantes abordaram os desafios ambientais, económicos, territoriais e de saúde pública associados à produção e ao tratamento de resíduos. O partido destacou a importância de políticas públicas que promovam a sustentabilidade, a redução dos resíduos produzidos e o aumento da reciclagem.
Em Setúbal, o tema ganhou particular relevância após o aumento do tarifário do serviço de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, que, segundo o PS, penalizou as famílias, as empresas e as associações do concelho.
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Para responder a esta situação, os vereadores eleitos pelo partido na Câmara Municipal de Setúbal apresentaram uma proposta para implementar um Sistema de Pagamento em Função da Produção de Resíduos (PAYT), que já foi aprovada em reunião de câmara. A medida pretende reduzir o tarifário para consumidores domésticos e não domésticos, aplicando o princípio do poluidor-pagador e criando incentivos económicos para diminuir a produção de resíduos e aumentar a reciclagem.
O acesso à habitação foi o segundo tema central da convenção, com o PS a defender medidas que respondam não só às necessidades das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, mas também às dificuldades sentidas pelos jovens e pelas famílias de classe média para aceder a este mercado.
“A criação de uma Empresa Municipal destinada à reabilitação do edificado público e à construção de novas habitações para a venda de casas a custos controlados e a criação de uma bolsa de apartamentos com rendas acessíveis” são algumas das propostas dos socialistas.
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Explicam ainda que, para o Orçamento Municipal para 2027, os vereadores propuseram a contemplação de uma verba de 5 milhões de euros para a aquisição de habitação destinada ao arrendamento a preços acessíveis
“Contudo, a dimensão deste problema exige uma resposta mais ampla, que englobe diferentes vertentes e integre uma multiplicidade de medidas no âmbito de uma verdadeira Política de Habitação”, dizem ainda.
A III Convenção Autárquica Concelhia teve como objetivo promover a reflexão sobre os desafios atuais do concelho e da região e sobre as soluções necessárias para construir um território mais justo, solidário e sustentável.
