Eleitos enviaram ao ministro da Educação questões sobre temas que dizem ter observado em visitas a escolas
Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal questionaram o ministro da Educação sobre os rácios de assistentes operacionais e assistentes técnicos nas escolas, na sequência das preocupações manifestadas por várias comunidades educativas do distrito.
Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista afirmam que, nas visitas realizadas a escolas e agrupamentos, têm recebido relatos da falta de assistentes operacionais para garantir o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
“As dificuldades identificadas não estão apenas relacionadas com o número de alunos. As escolas chamam também a atenção para fatores como a dimensão dos estabelecimentos, a existência de vários edifícios e pisos, os espaços exteriores, os diferentes horários de funcionamento, os refeitórios e outros serviços, bem como as necessidades de acompanhamento dos alunos e as exigências decorrentes da educação inclusiva”, refere Margarida Afonso.
Os eleitos defendem que é necessário avaliar se os critérios definidos pela Portaria n.º 272-A/2017 continuam a responder às necessidades atuais das escolas. “Garantir o número adequado de assistentes operacionais não é apenas uma questão administrativa. É uma condição essencial para o funcionamento das escolas, para a segurança e acompanhamento dos alunos e para a concretização de uma escola pública verdadeiramente inclusiva”.
Na pergunta enviada ao ministério da Educação querem saber em que ponto se encontra o estudo recomendado pela Assembleia da República para rever os rácios de pessoal não docente, quando estará concluído e qual o calendário previsto para a revisão dos critérios de dotação.
O PS alerta ainda para situações em que alguns municípios contratam assistentes operacionais com recursos próprios para suprir carências das escolas, considerando que essa realidade pode criar desigualdades entre territórios.
“A resposta às necessidades de uma escola não pode depender da capacidade financeira do município onde está localizada. Os alunos e as comunidades educativas devem ter acesso a condições adequadas independentemente da autarquia que tenha maior ou menor capacidade para suportar encargos adicionais”, sublinha Margarida Afonso.
Os deputados questionam ainda se uma eventual revisão dos rácios será acompanhada dos recursos financeiros necessários e se o Governo admite avaliar as necessidades específicas de cada agrupamento em articulação com municípios e escolas.
