Conselho Municipal de Educação tomou posse esta segunda-feira. Primeira reunião do órgão decorreu logo a seguir
O Conselho Municipal de Educação de Setúbal para o mandato 2026-2029 tomou posse, esta segunda-feira, no salão nobre dos paços do concelho. Neste momento decorreu também a primeira reunião de trabalho, na qual foi aprovado, por parecer favorável, o funcionamento do Centro Escolar Barbosa du Bocage no ano letivo 2026-2027.
A cerimónia de tomada de posse foi conduzida pelo presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Paulo Lopes, que empossou representantes da Câmara Municipal de Setúbal, das juntas de freguesia, dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, dos conselhos pedagógicos, dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como de diversas entidades ligadas à educação, formação e ação social.
Entre os novos membros encontram-se representantes da Segurança Social, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), das instituições de ensino superior público do concelho, do ensino privado, das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das associações de pais e estudantes.
Na primeira sessão, presidida pela vice-presidente da autarquia sadina, Maria do Carmo Tiago, foi aprovado o Regimento Interno do Conselho e constituída uma comissão permanente, composta pelos diretores dos estabelecimentos de ensino e por representantes municipais da área da Educação.
O órgão emitiu parecer favorável à abertura, já no próximo ano letivo, do Centro Escolar Barbosa du Bocage, atualmente em fase final de construção, destinado ao ensino pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico. Foi também aprovada a integração de representantes do ensino artístico, profissional e da educação especial no Conselho Municipal de Educação, reforçando a representatividade deste órgão consultivo.
Os membros deliberaram ainda elaborar “de um documento para participar na consulta pública da proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, por se considerar que o diploma não se adequa à realidade e às necessidades das escolas, das crianças e das famílias”.
Durante a reunião foi também aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2026-2027, que define itinerários, custos e o número de alunos abrangidos pelo serviço. Sílvia Gomes da Silva, representante das associações de pais, foi ainda eleita para representar o Conselho Municipal de Educação no Conselho Municipal de Segurança.
