Proposta do PS foi aprovada por unanimidade. Movimento independente tinha feito aprovar apoio para os primeiros escalões
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a oferta de fichas de apoio e de cadernos de atividades a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico das escolas da rede pública do concelho de Setúbal. A medida, proposta pelo PS, foi votada por unanimidade.
Consideram os socialistas que “a gratuitidade das fichas de apoio e dos cadernos de atividades deve incluir todos os alunos, quer sejam abrangidos pela Ação Social Escolar ou não, reforçando a política municipal de apoio às famílias no âmbito socioeducativo”, referem ao contrariar a proposta que tinha sido votada na última reunião do executivo, em que o movimento independente Setúbal de Volta propunha a oferta para os estudantes com os escalões A e B.
Joel Marques, vereador do PS, justificou a apresentação da proposta. “Vem substituir a proposta aprovada na reunião passada, atribuindo os apoios no âmbito dos cadernos de apoio para os alunos do 1.º ciclo tornando esse apoio universal tal como foi nos outros anos. Nesta proposta considerámos como base para cada agrupamento de escolas o número de alunos que tínhamos nas escolas o ano passado – sendo certo que este número pode variar – dando abertura para que possa ser melhorada a sua redação no sentido de abarcar todos os alunos. Quanto aos valores, o que fizemos foi utilizar o valor unitário considerado na proposta da reunião passada”.
O município vai gastar em torno de 211.052.04 euros. Os eleitos do PS dizem que os valores da proposta votada no passado dia 24, “consubstanciam uma redução de 134.464,77 euros – uma redução de 64,76% face aos apoios concedidos no ano letivo de 2025/2026, o que se traduz na retirada deste apoio a 10.901 crianças – 65,47% do total”.
Também a CDU tinha apresentado uma proposta de apoio aos cadernos de atividades dos alunos do concelho, mas esta acabou por ser retirada da ordem de trabalhos. O eleito socialista referiu ainda o sentido de voto (contra) por parte da CDU na discussão desta proposta, que decorreu na última reunião. “Os vereadores do PS não votam contra propostas de apoios, por muito que estes sejam insuficientes, e foi isso que fizemos na reunião passada. Fizemos uma intervenção dando nota dessa discordância, e do nosso entendimento que os apoios deviam ser universais, mas não quisemos, com o nosso sentido de voto, inviabilizar o apoio. No entanto não pudemos deixar de apresentar uma proposta que venha ao encontro daquilo que é o entendimento sobre esta matéria”, complementou o socialista. “Não podemos aceitar que se votem contra as propostas de apoio ficando com a alternativa guardada no bolso esperando por melhores dias, porque foi isso que, infelizmente, aconteceu na última reunião de câmara e nos dias subsequentes”.
Já Nuno Costa justificou o sentido de voto do passado dia 24 de junho. “A CDU votou contra porque, se esta fosse uma primeira proposta em que não tivéssemos apoio nenhum aos munícipes e o ‘Setúbal de Volta’ quisesse dar apoio aos escalões A e B. Mas tínhamos uma realidade desde 2017/18 em que todos os alunos do 1.º ciclo tinham este apoio. Ao aprovar esta proposta, parte das famílias que viram esse apoio ser dado nos anos letivos anteriores, passariam – se não fosse esta proposta agora – a não contar com esse apoio, que já tinham auferido nos anos anteriores”.
