Intervenções podem abranger áreas como segurança, acessibilidade, conservação e eficiência energética

Encontra-se a decorrer um novo período de candidaturas destinado ao apoio à requalificação de infraestruturas desportivas, no quadro da Medida I.3 do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024–2028, um mecanismo de financiamento público orientado para a melhoria das condições físicas do sistema desportivo nacional.

Este apoio é dirigido a clubes desportivos sem fins lucrativos, legalmente constituídos, com sede em Portugal e integrados em federações reconhecidas com estatuto de utilidade pública desportiva, desde que desenvolvam atividade regular e organizada no âmbito federativo.

O financiamento é dirigido a “infraestruturas desportivas já existentes, abrangendo obras de requalificação, reabilitação e modernização de equipamentos, bem como melhorias ao nível da segurança, acessibilidade, conservação e eficiência energética”, como se lê em informação publicada na página da União das Freguesias de Setúbal.

As intervenções podem abranger áreas como segurança, acessibilidade, conservação e eficiência energética, privilegiando-se a valorização do património instalado e a sua adequação às atuais exigências de sustentabilidade, inclusão e utilização.

As candidaturas devem ser submetidas através do portal do Comité Olímpico de Portugal, sendo obrigatória a utilização da Plataforma MAIS DESPORTO, que centraliza os procedimentos administrativos dos programas públicos de apoio ao setor.

Esta medida integra o processo de aplicação gradual do Contrato de Desenvolvimento Desportivo 2024–2028, que já contempla outras ações estruturantes, como a requalificação e apetrechamento dos Centros de Alto Rendimento, a contratação de diretores técnicos nacionais e gestores desportivos pelas federações, e a atribuição de bolsas de preparação para atletas esperanças olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, associadas aos ciclos de Los Angeles 2028 e Atenas 2029.

Está igualmente prevista, nas próximas semanas, a abertura de novas linhas de financiamento, incluindo apoios a projetos de investigação aplicada ao desenvolvimento desportivo e a iniciativas de clubes destinadas a reforçar ou criar oferta de prática desportiva feminina, com o objetivo de alargar a participação e promover maior equidade no acesso ao desporto organizado.

As informações detalhadas e o acesso às candidaturas estão disponíveis no portal do Comité Olímpico de Portugal.