Proposta apresentada pelo PS não descarta que outros mandatos possam ser auditados sempre que necessário

A Câmara de Setúbal vai requerer uma auditoria externa à gestão do município nos últimos dois mandatos – de 2017 a 2025. A proposta do PS foi aprovada por unanimidade na reunião pública do executivo camarário desta quarta-feira.

Em causa está a “situação financeira” do município, uma questão que já tinha sido abordada na sessão de 19 de novembro, momento em que o vereador Paulo Maia explicou que a dívida autárquica ascendia a 100 milhões de euros. Nesta mesma data o vereador eleito pelo movimento Setúbal de Volta disse que o município ia pedir uma auditoria ao último mandato, mas o PS foi mais longe e pediu que a fiscalização fosse feita desde 2017.

“Este não é um quadro financeiro que resulte de um único mandato. Os desequilíbrios acumulados do município de Setúbal terão raízes profundas, antigas, alicerçadas em modelos de gestão desadequados e rastreáveis até mandatos anteriores”, lê-se na proposta apresentada e à qual O SETUBALENSE teve acesso.

Com o objetivo principal de identificar os desequilíbrios estruturais do município a auditoria terá como objetivo, segundo o documento socialista, apurar a “existência de dívida não registada em algum momento do período auditado”, identificar “medidas de gestão conducentes ao aumento da dívida de curto prazo” e, ainda, identificar “de forma clara e objetiva dos processos de injunção em curso e de outros processos judiciais iniciados por credores do Município no período de referência e ainda em curso ou já concluídos, com a sistematização dos respetivos valores em litigância”.

Abrem ainda a hipótese de qualquer mandato anterior poder ser auditado “sempre que tal se revele necessário para o concreto apuramento dos desequilíbrios financeiros, suas causas e eventuais práticas desadequadas à boa gestão da coisa pública”.

Durante a discussão do ponto da ordem de trabalhos o eleito Paulo Maia pediu que o assunto transitasse para a reunião de câmara seguinte, justificando o pedido com o “elevado custo” financeiro que a auditoria requer. Por sua vez o socialista Joel Marques entendeu que “o custo não será menor” se a proposta fosse deliberada esta quarta-feira ou em qualquer outra sessão posterior.