Socialistas defendem a criação de uma empresa municipal, que possa agregar a higiene urbana, as obras municipais e o tratamento do espaço público
O PS opõe-se à integração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) na estrutura orgânica da Câmara do Montijo e propõe que, ao invés, seja constituída uma empresa municipal.
A posição foi assumida em comunicado pelo Secretariado da Comissão Política Concelhia socialista, depois de a gestão municipal do movimento Montijo com Visão e Coração (MVC) ter aceitado retirar uma proposta que apresentou para reestruturação orgânica do município, na reunião descentralizada realizada no passado dia 2 em Pegões, na sequência de um alerta do vereador Carlos Anjos, eleito pelo PS. Na altura, o autarca, que substituiu Ricardo Bernardes na sessão, fez notar que a proposta do MVC estava mal instruída e agora a estrutura local do partido veio marcar posição.
“O PS afirma que votará contra qualquer alteração ao regulamento de organização dos serviços do município que internalize os SMAS, ou seja, que extinga esta estrutura autónoma e a considere na orgânica da Câmara Municipal”, lê-se no comunicado dos socialistas, que vão mais longe. “Pelo nosso lado, defendemos que se evolua no sentido da criação de uma empresa municipal, não apenas numa mera lógica de substituição dos SMAS, mas para absorver outras atribuições e competências em áreas operacionais, a maior necessidade do município.”
Para o PS, a integração dos SMAS na orgânica da Câmara afigura-se como “uma opção errada a vários títulos”. “Não só vai em sentido contrário às tendências recentes, como criará uma megaestrutura assoberbada, lenta, pesada, pouco autónoma e, sobretudo, com fraca capacidade de resposta, numa área onde se jogam parte dos problemas do nosso concelho”, justificam os socialistas, ao mesmo tempo que prometem apresentar uma outra solução.
“Os autarcas do PS apresentarão uma proposta para a Câmara estudar a criação de uma empresa municipal, com o objetivo de agregar áreas operacionais, como a higiene urbana, as obras municipais, o tratamento do espaço público – incluindo os espaços verdes, a gestão da água e do saneamento”, assumem. “Esta proposta é de extrema importância para o futuro do concelho e para a gestão municipal, permitindo dar mais autonomia e, logo, mais eficácia e eficiência à atuação municipal nestes domínios, os principais problemas identificados pelos montijenses”, adiantam.
A estrutura do PS explica e reforça o alerta lançado por Carlos Anjos, que levou o MVC a retirar a proposta na reunião de dia 2. Segundo os socialistas, a proposta estava “ferida de um conjunto de informações em falta, informação essa regulamentar, financeira, de transparência, entre outras”.
O PS vinca que a gestão do MVC não apresentou o impacto financeiro da reestruturação proposta. “A Câmara não sabe qual o custo desta nova estrutura orgânica e os montijenses não sabem quanto vão custar os serviços prestados à população”, aponta, tal como já o havia sublinhado anteriormente o vereador Carlos Anjos. E junta ainda: “Considerámos que as políticas sociais devem ter uma relevância maior do que a apresentada, dada a importância para a população. Defendemos a criação de um departamento que acomode as competências da Câmara Municipal nas áreas da educação, saúde, desenvolvimento social e juventude”.
