Estudo foi adjudicado por 47.777,00 euros + IVA ao Centro Estratégico de Inovação Territorial
A Comunidade Intermunicipal (CIM) anunciou hoje que adjudicou a elaboração do estudo “Península de Setúbal – Plano Estratégico 2028-2034” ao Centro Estratégico de Inovação Territorial (CEIT) pelo valor de 47.777,00 euros + IVA. O processo ficou “fechado” na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada no passado dia 11, em Palmela.
Instrumento estruturante previsto no plano de ação da CIM, o estudo estratégico é “considerado indispensável” para posicionar a região “face ao novo Quadro de Financiamento Plurianual”.
“Este estudo estratégico permitirá definir a visão, os eixos prioritários e o plano de ação que orientarão o desenvolvimento integrado da região no horizonte 2028-2034, assegurando coerência com as políticas públicas nacionais, com os instrumentos de planeamento regional e com as oportunidades de financiamento europeu”, salienta a CIM em comunicado.
A elaboração do plano estratégico, adianta, irá envolver várias dimensões. A saber: “Diagnóstico aprofundado das dinâmicas territoriais, económicas, sociais e ambientais; identificação de eixos estratégicos para competitividade, coesão, sustentabilidade, inovação e qualidade de vida; construção participada do plano de ação, envolvendo municípios, entidades regionais, parceiros económicos e sociais; e alinhamento com o novo Quadro Financeiro Plurianual, garantindo que a Península de Setúbal se posiciona de forma competitiva e estratégica no acesso a fundos europeus.”
De acordo com a CIM, este processo é assim “determinante para consolidar a capacidade de planeamento intermunicipal, reforçar a identidade territorial e orientar investimentos estruturantes que respondam aos desafios e potencialidades da região”.
Além da adjudicação da elaboração do estudo estratégico, os autarcas que participaram na reunião do Conselho Intermunicipal, em Palmela, aprovaram ainda um conjunto de outras medidas. Foi aprovado o “Regimento do Conselho Intermunicipal da Península de Setúbal”, ratificado o “Regimento do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal”, bem como a proposta de adesão e assinatura do “Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida”, e ainda aprovada a “2.ª alteração permutativa ao orçamento e Grandes Opções do Plano 2026-2030”.
A terminar, a CIM reforça que “prossegue assim a consolidação do seu funcionamento orgânico e institucional” e que, em simultâneo, “cumpre com determinação e rigor o plano de ação aprovado para 2026, nomeadamente no que diz respeito à construção e definição de uma estratégia de desenvolvimento participada”.
