Executivo liderado pelo MVC recorre a ajuste direto para adjudicar construção à empresa Fabulous Episode, por valor a rondar os 5 milhões

Depois de três procedimentos concursais que ficaram desertos, a construção do Centro Escolar de Pegões vai ser adjudicada por ajuste direto, pelo valor de 4,7 milhões de euros, à empresa Fabulous Episode. Para trás ficam cerca de duas décadas de uma promessa de obra que, desde 2018, viria a ser inscrita em, pelo menos, oito orçamentos municipais dos sucessivos executivos socialistas.

A adjudicação da construção do centro escolar foi aprovada na reunião de câmara desta quarta-feira, com três votos favoráveis do movimento Montijo com Visão e Coração (MVC) e um do vereador do PSD. O vereador do PS ausentou-se da sala aquando do início da discussão da proposta e não votou e os dois vereadores do Chega votaram contra, por considerarem que o projeto com vários anos deveria agora ser adequado à realidade atual, além de entenderem que existe um “sério risco de a obra não se concretizar” em face de a empresa adjudicatária “não ter histórico de trabalhos realizados” e de, entre todas as empresas consultadas, ter sido a única a aceitar a empreitada pelo preço proposto pela autarquia. A observação do autarca do Chega, Carlos Almeida, foi feita depois de Fernando Caria, presidente da Câmara, ter informado que foram contactadas 12 empresas e que, apesar de três terem mostrado interesse, apenas uma (Fabulous Episode) aceitou executar a empreitada pelo valor proposto no âmbito do ajuste direto.

“Para nós, este processo é para cair e fazermos um projeto de raiz, para a realidade atual e futura e adequado aos valores atuais [do mercado], porque vamos correr um risco muito sério da obra não ser concretizada”, alertou Carlos Almeida.

O líder do executivo defendeu que a autarquia não pode protelar mais a construção e, no final, foi perentório: “Este executivo vai assumir o risco, vai responsabilizar-se pela obra, queremos o Centro Escolar de Pegões, que já devia estar feito há cinco, seis, dez anos, queremos dar condições aos alunos de Santo Isidro e de Pegões”.

De permeio, Ilídio Massacote, vereador do MVC que detém o pelouro da Educação, assegurou que o projeto mantém-se atual e com possibilidade de vir a dar resposta a algumas necessidades que surjam de futuro.

“Esta proposta contempla oito salas de aulas para o 1.º ciclo e quatro salas de atividades para o pré-escolar. Não está fora da realidade. Já visitei todas as escolas das zonas rurais, só me falta visitar o 1.º ciclo em Canha, e temos salas de aula com 12, 13 alunos. Essas salas são mais do que suficientes para superar as necessidades atuais e ainda sobram”, assegurou o autarca do MVC. Além disso, adiantou, o futuro equipamento será contíguo à Escola 2,3 de Pegões, que irá ser intervencionada e que ainda dispõe de salas livres – os dois estabelecimentos vão complementar-se. “Se mandarmos abaixo este projeto agora, não iremos conseguir construir o centro escolar neste mandato”, juntou ainda Ilídio Massacote, sem deixar de lamentar que o processo se arraste há 20 anos. “Denota que nunca houve intenção de construir o centro escolar”, disparou, numa crítica direta aos anteriores executivos do PS.

Já Pedro Vieira, vereador do PSD que sustenta maioria à gestão do MVC, reforçou que o centro escolar “é adequado às necessidades de Pegões” e que se insere num espaço que tem capacidade de “ser ampliado em termos de edifício”. O social-democrata lembrou ainda que deixar cair o atual projeto significaria perder financiamento comunitário. “Se não aproveitarmos esta candidatura, se deixarmos cair [o projeto], como estavam a propor, perdemos a oportunidade de ter esta escola”, concluiu, em resposta à vereação do Chega.