O investimento estimado é de 864 mil euros e vai envolver a construção de quatro lotes. É um dos maiores concursos na área

A Câmara Municipal de Almada aprovou o concurso público para a construção de 95 fogos de habitação a custos controlados.

A proposta aprovada na reunião pública da passada segunda-feira, 21 de Fevereiro, por unanimidade, tem um valor estimado de investimento em “864 mil euros”, vai envolver a “construção de quatro lotes” e, ainda segundo o vereador José Pedro Ribeiro, vem na sequência da definição da Estratégia Local de Habitação, sendo “um dos maiores concursos públicos lançados”, nesta área.

Acrescenta o responsável pelo pelouro das Infra-estruturas e Obras Municipais, que esta candidatura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), irá passar por uma primeira fase de concurso de concepção e posteriormente de execução. O prazo previsto para construção é de três anos.

Apontou ainda que o processo para o lançamento do concurso da construção dos 95 fogos foi negociado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que teve de aprovar o procedimento.

Esta empreitada, que irá “contribuir para aumentar a oferta de habitação acessível”, na modalidade de renda apoiada, tem na mira conseguir “financiamento na totalidade”, esse “é o objectivo da Câmara”, disse o vereador Filipe Pacheco, responsável pelo pelouro da Habitação, em resposta a questão colocada pela eleita do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua.

A vereadora questionou ainda sobre a qualidade desta habitação, uma vez que existe um contraponto entre uma correcta “política social de habitação e não de habitação social”, assim o defende o Bloco. E qualidade foi o que garantiu Filipe Pacheco: “Para irmos a concurso comunitário a habitação tem de cumprir normas de eficiência energética Classe A, portanto, é habitação de qualidade”.

Para o responsável por este sector municipal, o problema da falta de casas é “complexo de resolver sem construir habitação”, e o facto é que “nos últimos anos a Câmara de Almada não tem construído habitação a custos controlados”.

Agora essa falta caminha para começar a ser resolvida com a construção dos “primeiros 95 fogos”. “Tem sido um trabalho denso para que a Estratégia Local de Habitação comece a dar frutos”, e reafirmou o objectivo de “tentar recolher fundo no âmbito do PRR para a construção”.

Entretanto, a vereadora comunista Maria das Dores Meira voltou a manifestar a vontade dos eleitos da CDU, apresentada no início do actual mandato ao vereador Filipe Pacheco, de “participarem num grupo de trabalho sobre habitação para dar sugestões”, isto independentemente do grupo de trabalho proposto por Joana Mortágua, em anterior reunião de Câmara, para a habitação jovem.

Uma perspectiva para a qual o vereador socialista disse haver “total disponibilidade”, podendo este processo ser “aprofundado”.