BE quer ouvir também responsáveis pelo Programa Escola Segura e responsáveis pela Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência
O BE pediu hoje a audição na Assembleia da República dos representantes da PSP e da GNR do programa Escola Segura, bem como do grupo de trabalho “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”.
De acordo com a deputada do BE Joana Mortágua, também vereadora na Câmara de Almada, a violência nas escolas “é um fenómeno há muito identificado” e que tem merecido “a preocupação das entidades públicas”.
O pedido de audição apresentado pelo Bloco aponta o caso do atropelamento de um jovem, na EN 10-2, em Vale da Romeira, Seixal, a 20 de Maio, “quando estava a fugir dum grupo de colegas.
Este é um caso que se destacou devido ao acidente de viação amplamente divulgado nas redes sociais online, mas infelizmente não é um caso isolado”, refere o requerimento dos bloquistas”.
“O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição dos representantes das forças de segurança (PSP e GNR) responsáveis pelo Programa Escola Segura e do Grupo de Trabalho ‘Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência’ sobre a violência nas Escolas”, pode ler-se no mesmo pedido.
O BE recorda que, em Setembro de 2019, o Ministério da Educação criou este grupo de trabalho que tinha, entre os seus objectivos, promover a implementação pelas escolas do “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying”, além de “monitorizar a nível nacional a existência de situações de violência em contexto escolar”.
Os bloquistas referem ainda que em Setembro do ano passado, fizeram aprovar um projecto de resolução (sem força de lei) que “recomenda ao Governo que adopte medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar”.
Em relação ao programa Escola Segura, o BE aponta a missão de “prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes”, recolhendo informações e dados estatísticos e realizando “estudos que permitam dotar as entidades competentes de um conhecimento objectivo sobre a violência, os sentimentos de insegurança e a vitimização na comunidade educativa”.
“Considerando que o contexto da pandemia, com o isolamento e o ensino não presencial, veio potenciar fenómenos como cyberbullying e degradar a saúde mental das crianças e dos jovens, é importante fazer um ponto de situação sobre a violência em contexto escolar”, justifica o BE.
Em 26 de Maio, a PSP adiantou à agência Lusa que já estavam identificados “todos os intervenientes” no atropelamento de um jovem na Estrada Nacional 10-2 no Seixal, Distrito de Setúbal, na sequência de ser vítima de uma alegada prática de ‘bullying’.
Em resposta escrita à agência Lusa, a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou então “a veracidade do vídeo captado na passada quinta-feira, no Seixal”, que foi partilhado na terça-feira nas redes sociais.
JF / Lusa
