Protesto dos sapadores inviabiliza cerimónia de abertura. Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais reúne-se hoje com autarquia
Este ano não houve cerimónia de abertura nem discurso inaugural. A Feira de Sant’Iago arrancou esta sexta-feira com uma acção de protesto levada a cabo pelos bombeiros sapadores, que obrigou o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, a abandonar o Parque Sant’Iago, nas Manteigadas, escoltado pela polícia.
No recinto esteve mais de uma centena de sapadores – de Setúbal e Lisboa – e familiares, munidos de cartazes com as frases “C. M. Setúbal queima bombeiros sapadores” ou “Câmara Municipal Setúbal rouba direitos laborais e condições de trabalho”.
Além disso, o protesto ficou marcado por apupos e insultos ao presidente do município, assim como a Carlos Rabaçal, vereador da CDU. Segundo Luís Simões, delegado sindical do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), a acção aconteceu de forma espontânea.
Em causa está a decisão da autarquia em suspender o pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores. Mas não só.
“As pessoas resolveram vir aqui também manifestar a sua indignação com tudo o que está a acontecer, são direitos laborais que estão a ser retirados aos trabalhadores. Estes homens estão numa câmara que não respeita os seus direitos”, disse Luís Simões.
“Estão numa câmara que só interpreta a lei para prejudicar trabalhadores que estão em greve. Não é normal os trabalhadores estarem há oito meses em greve e reflecte a postura deste executivo que nunca, mas nunca, quis ceder a uma única reivindicação. E são coisas muito simples que os bombeiros pedem”, acrescentou.
Os bombeiros sapadores, explica o delegado sindical, “pediam respeito, pediam respeito pelos direitos laborais, pela organização dos turnos e pela marcação de férias e o fi m do assédio laboral por este senhor comandante”.
“Queríamos encetar um acordo colectivo de trabalho igual àqueles que são encetados de norte a sul do país. E com a Câmara de Setúbal não conseguimos. Pedimos ao senhor presidente da câmara que se sentasse à mesa com os bombeiros. Não houve até a data a possibilidade. Estamos convictos que de agora o senhor presidente percebeu que vai ter de conversar connosco”, afirmava Luís Simões na última sexta-feira.
Em comunicado, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais dá conta de que o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) vai hoje reunir-se com a Câmara Municipal de Setúbal.
O SNBP foi contactado para reunir com a Câmara de Setúbal na próxima segunda-feira. Esperamos obter respostas às propostas já apresentadas e que seja corrigido o pagamento do subsídio de turno a todos os bombeiros”.
A reunião está agendada para as 10 horas no Edifício Sado, na Rua Acácio Barradas, sendo que “a regulamentação do horário de trabalho e enquadramento legal do pagamento do horário extraordinário também são temas a debater”.
Sobre os incidentes na Feira de Sant’Iago, a Câmara de Setúbal disse à Lusa que “lamenta os acontecimentos ocorridos na abertura do maior evento da região”.
Semana marcada por diversas acções e agressão a bombeiro
Em greve há oito meses, os bombeiros sapadores manifestaram-se por diversas vezes na última semana contra a decisão da autarquia em cortar os subsídios de trabalho suplementar e de turno, o que representa um corte de 25% no vencimento.
Na quinta-feira, os sapadores de Setúbal pousaram os capacetes no chão pelo segundo dia consecutivo, deixaram as viaturas à entrada e juntaram-se às dezenas à porta do quartel, na zona do Monte Belo, para mostrar o seu descontentamento.
Este dia ficou marcado pela agressão a Nuno Sousa, bombeiro que integra o Serviço Municipal de Protecção Civil. O sapador, que foi agredido por colegas no quartel e teve de ir ao Hospital de São Bernardo para ser suturado a um golpe no sobrolho, diz que não vai apresentar queixa-crime, mas considera que deve existir um pedido de desculpas.
“Estava a regressar do almoço e fui apupado pelos colegas, que se manifestavam e fi z um esgar que eles consideraram como um assobio contra eles. Fui para dentro do gabinete e entraram logo uns dez para me agredir, nem sequer me ouviram, fui sovado a murros e pontapés e atiraram o monitor do computador contra mim”, conta.
O bombeiro diz ter sido agredido por ser elemento mais próximo do comandante e do presidente da autarquia. Nuno Sousa acrescenta que tentou explicar aos colegas que também ele sofreu cortes no ordenado como todos, mas ainda assim foi agredido. Por isso quer um pedido de desculpa.
Também neste dia, a Câmara Municipal de Setúbal explicou ter deixado de pagar o subsídio de turno e as horas extraordinárias aos sapadores por ter concluído que esse pagamento é proibido por lei.
Em conferência de Imprensa, realizada nos Paços do Concelho – durante a qual os bombeiros estiveram concentrados à porta do edifício – André Martins explicou que os responsáveis municipais chegaram a essa conclusão depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAFA) ter indeferido, a 15 de Junho, uma providência cautelar interposta pelo Sindicado Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS).
“É uma decisão dirigida à situação de Setúbal, onde são invocados dois acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, de 2018, que nós desconhecíamos. Depois de tomarmos conhecimento desta decisão e destes acórdãos, fomos aconselhados pelos nossos advogados a não pagar as horas extraordinárias e os subsídios de turno que estávamos a pagar”, disse o edil.
Com Lusa
Hoje André Martins vai pedir reunião urgente com António Costa para “repor esta situação
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, vai hoje pedir uma reunião urgente com António Costa no sentido de resolver a suspensão do pagamento de subsídio de turno aos bombeiros sapadores.
Depois de realizada uma acção de protesto na última sexta-feira que impossibilitou a cerimónia de abertura da Feira de Sant’Iago, o autarca, em declarações à TSF, disse que vai tentar chegar à fala com o primeiro-ministro no sentido de “repor esta situação”.
“Na segunda-feira vou pedir uma audiência ao senhor primeiro-ministro, porque consideramos que esta situação dos bombeiros sapadores de Setúbal é profundamente injusta”, explicou o autarca.
“Trata-se de retirar 25% ao salário dos trabalhadores, e a questão é de sensibilizar o senhor primeiro-ministro para uma iniciativa do Governo urgente no sentido de repor esta situação de injustiça que se está a viver nos bombeiros sapadores”, acrescentou.
