20 Maio 2022, Sexta-feira
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Escalada de instabilidade nos Bombeiros Voluntários do Montijo

Mesa da Assembleia Geral já só conta com dois elementos que foram eleitos como suplentes. Eleições no horizonte. Direcção refuta cenário

Acentuou-se a escalada de instabilidade na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo, com os presidentes da Mesa da Assembleia Geral, Mário Baliza, e do Conselho Fiscal, António Marques, a renunciarem aos cargos na passada terça-feira. Luís Castanheira seguiu o mesmo caminho, menos de 24 horas depois, ao demitir-se da vice-presidência do primeiro órgão. Saíram em rota de colisão com a Direcção da associação, presidida por Jorge Lopes.

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A relação da Direcção com os elementos dos dois outros órgãos sociais – todos eleitos pela mesma lista em 17 de Dezembro último e empossados no dia 3 de Janeiro – deteriorou-se sobretudo a partir de Março, o que culminou com a apresentação das demissões de Mário Baliza e António Marques na sessão da Assembleia Geral, realizada na noite da passada terça-feira, no quartel da instituição. De uma assentada, a associação perdia os presidentes de dois órgãos. Na manhã seguinte, o até então vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral bateu também com a porta e este órgão – que anteriormente já havia perdido um (o secretário) dos três membros que o compõem – ficou agora reduzido a apenas dois elementos, os suplentes eleitos.

No entanto, o presidente da Direcção, Jorge Lopes, diz que “a Assembleia Geral continua com quórum” e que “vai continuar a laborar”. “Informámo-nos juridicamente. Com dois elementos existe sempre quórum. Está nos estatutos. Inclusive na assembleia geral da passada terça-feira havia um elemento em falta na mesa e o senhor presidente chamou um dos sócios. Está previsto”, disse.

De acordo com o n.º 2 do artigo 26.º dos estatutos, “a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal são constituídos respectivamente por um número ímpar de titulares, de entre os associados efectivos, dos quais um será o presidente”. E o n.º 3 do artigo 40.º determina que “no caso de se esgotar o número de suplentes [como se verifica] para o preenchimento das vagas e o órgão ficar sem quórum deliberativo, proceder-se-á a nova eleição para esse órgão”. Entre quatro advogados que O SETUBALENSE ouviu, dois defendem que “é imperativo realizar-se eleições para o órgão”; dois outros têm entendimento contrário.

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Direcção está de “pedra e cal”

Jorge Lopes garante que a Direcção “está unida” e que nos restantes órgãos “os elementos que não decidiram sair querem assumir as funções para que foram eleitos”, pelo que “continua tudo igual”. Ainda assim, não descarta novas saídas. “No Conselho Fiscal não sabemos se os restantes elementos saem com o senhor presidente ou não. Se todos se demitirem ou se ficar apenas um elemento, então deixa de haver quórum e aí há eleições para esse órgão.”

Mas na eventualidade de ter de haver eleições até mesmo para os dois órgãos (Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal) afirma que a Direcção não irá renunciar. “Não. Não foi para isso que fomos eleitos. Esta Direcção tem um princípio, aquele para o qual foi eleita: trabalhar com verticalidade e verdade”.

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Quanto às saídas do presidente e do vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, além do presidente do Conselho Fiscal, foi lacónico nos comentários: “Nós, Direcção, não temos nada a comentar. Os senhores são livres de sair na altura que quiserem sair.”

As fracturas existentes no interior da instituição não se limitam, porém, aos órgãos sociais. Antes, já tinha sido aberto um conflito entre a Direcção e o Comandante do corpo dos bombeiros, Pedro Ferreira, com este último a ser informado de que teria a sua comissão de serviço terminada já em Maio, enquanto profissional. Ou seja, a Direcção decidiu demitir o Comandante, como assalariado, mas não tem poder para o afastar da função, que pode continuar a desempenhar como voluntário. E Pedro Ferreira garantiu a O SETUBALENSE que se manterá como Comandante nessa última qualidade.

De resto, entre o passado dia 14 e esta quarta-feira, o Comando dos Bombeiros do Montijo – composto por Pedro Ferreira, Ricardo Gonçalves (2.º comandante), Nuno Carvalho (adjunto) e Carlos Sequeira (adjunto indigitado) – e a Direcção acabaram a trocar acusações através de comunicados de Imprensa (https://osetubalense.com/ultimas/2022/04/27/presidentes-da-assembleia-geral-e-do-conselho-fiscal-dos-bombeiros-do-montijo-demitem-se/).

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