Assembleia Geral vai ter de ir a votos. Vice-presidente do órgão também já renunciou ao cargo. Direcção reage a acusações do Comando
Três demissões de dois dos três órgãos sociais e o despedimento do comandante, enquanto profissional, é o saldo da mais recente ferida aberta no seio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo. Ontem à noite, demitiram-se os presidentes da Assembleia Geral, Mário Baliza, e do Conselho Fiscal, António Marques. E na manhã desta quarta-feira, Luís Castanheira seguiu-lhes as pisadas e renunciou à vice-presidência da Assembleia Geral, o que obrigará a convocar eleições para o órgão.
A relação da direcção com os elementos dos restantes órgãos sociais – eleitos a 17 de Dezembro último e empossados no dia 3 de Janeiro – deteriorou-se sobretudo a partir de Março e atingiu uma dimensão insanável. Mário Baliza e António Marques bateram com a porta na reunião da Assembleia Geral realizada ontem no quartel da associação. Na carta de demissão de Mário Baliza, à qual O SETUBALENSE teve acesso [publicada abaixo na íntegra], o responsável alegou não estar disposto “a continuar a desempenhar [funções] como figura decorativa dos órgãos sociais”. E o seu vice-presidente, Luís Castanheira, pela manhã de hoje, apresentou também a demissão. Não se revêem na gestão que está a ser praticada pela direcção.
Antes, já tinha sido aberto um conflito entre a direcção, presidida por Jorge Lopes, e o Comandante do corpo dos bombeiros, Pedro Ferreira, com este último a ser informado de que teria a sua comissão de serviço terminada já em Maio, enquanto profissional. Ou seja, a direcção decidiu demitir o Comandante, como assalariado, mas não tem poder para o afastar da função, que pode continuar a desempenhar como voluntário. E Pedro Ferreira garantiu a O SETUBALENSE que se manterá como Comandante nessa última qualidade.
De resto, no passado dia 14, o Comando dos Bombeiros do Montijo, composto por Pedro Ferreira, Ricardo Gonçalves (2.º comandante), Nuno Carvalho (adjunto) e Carlos Sequeira (adjunto indigitado), em comunicado [ver https://osetubalense.com/ultimas/2022/04/14/comando-dos-bombeiros-do-montijo-diz-que-socorro-esta-comprometido-e-acusa-direccao-da-associacao/] acusou a direcção da associação de adoptar “uma postura que põe em causa a operacionalidade do corpo de bombeiros e, consequentemente, a boa e eficaz resposta ao socorro” da população.
O Comando justificou a acusação com o facto de 16 elementos da Equipa de Primeira Intervenção não terem Equipamentos de Protecção Individual, por a direcção ter ordenado a devolução dos materiais ao fornecedor. Os equipamentos tinham sido encomendados na vigência da anterior direcção e a associação tinha recebido verbas da Câmara Municipal do Montijo para a aquisição desse material.
Direcção contra-ataca
Hoje a direcção reagiu às acusações do Comando, também em comunicado [publicado abaixo na íntegra], e promete levar o caso a tribunal. “Seremos intransigentes no que diz respeito à falta de seriedade e verticalidade com base no que se consagra na Lei, assim tomaremos as diligências previstas para o efeito atendendo às declarações prestadas”, lê-se no nono de 12 pontos que compõem o documento.
A direcção defende que “o serviço de socorro à população em geral esteve, está e estará sempre garantido no nível máximo de prontidão, contando com a competência e dedicação de todos os operacionais e suas chefias”. E sublinha que fornece “as condições necessárias” ao desempenho das missões dos bombeiros, “respeitando as normas para aquisições de equipamentos e a necessária disponibilidade financeira”.
Mas o Comandante Pedro Ferreira mantém que o socorro está comprometido. E questiona: “Como é que não está comprometido, se continuamos com a falta dos equipamentos para 16 elementos?”
A direcção explica que a associação debate-se com uma situação financeira que obriga a contenção e critica o procedimento que diz ter sido adoptado pelo Comando. “Tivemos de apelar a que fossem regrados alguns aspectos, nomeadamente que todo e qualquer equipamento para ser adquirido carecesse das respectivas requisições, o que por sinal foi ignorado pelo actual Comando, que obrigou a que equipamentos comprados sem requisição fossem devolvidos”. Alegação que Pedro Ferreira refuta: “É pura mentira! Foram requisitados em Novembro passado pela anterior direcção e foram entregues já este ano. O Comando nunca requisitou qualquer material sem indicação da direcção. E da actual direcção nunca recebemos qualquer ordem para encomenda de equipamentos”.
A direcção de Jorge Lopes vai mais longe, imputa responsabilidades à anterior gestão e dispara: “Quando o Comando nas suas declarações faz referência à devolução de equipamentos outrora pagos pela Câmara Municipal do Montijo deverá saber e ter em consideração que a verba para pagamento dos mesmos foi gasta pelos nossos antecessores, [para] assim fazer face aos subsídios de Natal de 2021”. E ao mesmo tempo aponta o dedo a Pedro Ferreira: “A boa gestão do património da associação também foi posta em causa pela atribuição [pela anterior direcção] ao sr. Comandante de um veículo de características operacionais para seu uso pessoal, sem que nada o justifique”.
Pedro Ferreira diz que é falso. “É mentira. É para uso operacional. Sou Comandante 24 horas por dia, todos os dias do ano. Desloco-me na viatura para casa e venho, pois posso ser chamado a qualquer hora. Tenho dois carros pessoais, não preciso de andar a passear num carro vermelho dos bombeiros, que é exclusivamente para situações operacionais.”
O Comandante assume que vai continuar em funções como voluntário e adverte: “Nem sempre poderei estar aqui para acorrer às ocorrências. A direcção diz que tem dois oficiais que o podem fazer, quando só tem um, que é o chefe da Equipa de Intervenção Permanente e que trabalha apenas entre as 9 e as 18h00. O outro é voluntário, trabalha na Escola Nacional de Bombeiros em Sintra, pertinho em caso de emergência”, ironiza Pedro Ferreira, a concluir.
Associação deve 84 mil euros ao anterior presidente
No documento divulgado esta quarta-feira pela direcção é feito um resumo ao actual estado financeiro da instituição. “Herdámos dos nossos antecessores uma dívida no valor de 30.000€ a fornecedores, 8.600€ em combustível, 9.000€ numa conta a descoberto, 6.570€ em compensações a bombeiros, e ainda 84.000€ ao anterior presidente [Amável Pires]”, admite o elenco directivo, presidido por Jorge Lopes.
A anterior direcção é acusada de não se ter contido “na contratualização de profissionais”, tendo contratado “de forma desequilibrada e desajustada”. Além disso, o elenco directivo anterior é acusado ainda de ter despromovido “profissionais capazes” para contratar “além das necessidades e capacidades”. Os recursos humanos que já existiam, considera a direcção de Jorge Lopes, “não foram optimizados” e foram “duplicados cargos”. No documento, a actual direcção assume ainda que decidiu terminar com a comissão de serviço do Comandante, enquanto assalariado.
Nota de Imprensa da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo (na íntegra)
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo, vem pela sua direção manifestar o seu parecer público pelas declarações proferidas pelo Comando do nosso Corpo de Bombeiros à imprensa, e demais organismos.
PONTO 1
Os actuais Órgãos Sociais da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo foram democraticamente eleitos em Dezembro de 2021, tomando por sua vez posse em Janeiro do ano de 2022.
Compete à direcção garantir e manter o seu Corpo de Bombeiros dentro do quadro da Legislação em vigor para o sector, tendo em conta o seu Regulamento Interno e ainda os seus Estatutos.
Cumpre-nos esclarecer que herdámos dos nossos antecessores uma dívida no valor de 38.000€ a fornecedores, 8.600€ em combustível, 9.000€ numa conta a descoberto, 6.570€ em compensações a Bombeiros, e ainda 84.000€ ao anterior presidente.
Considerando a instabilidade financeira em que encontramos a nossa prestigiada associação, tem sido fundamental para nós a estreita colaboração da nossa autarquia para que assim possamos fazer face ao cumprimento das nossas responsabilidades.
Contudo é importante referir, como se não bastasse a situação financeira, e com o quadro acima relatado, a anterior direcção não se conteve na contratualização de profissionais, contratando de forma desequilibrada e desajustada, despromovendo profissionais capazes e contratando para além das necessidades e capacidades, não optimizando os recursos humanos já existentes e duplicando cargos; a boa gestão do património da associação também foi posta em causa pela atribuição ao Sr. Comandante de um veículo de características operacionais para seu uso pessoal, sem que nada o justifique.
PONTO 2
Assim e de forma a garantir a total recuperação financeira, vimo-nos obrigados a regrar as despesas efectivas, transmitindo ao nosso Comando a actual situação, bem como procurámos sensibilizar os operacionais para o facto.
PONTO 3
Compreendemos que as relações pessoais entre o Comando e a anterior direção fossem bastante estreitas, no entanto e com base na situação financeira, tivemos de apelar a que fossem regrados alguns aspectos, nomeadamente que todo e qualquer equipamento para ser adquirido carecesse das respectivas requisições, o que por sinal foi ignorado pelo actual Comando, que obrigou a que equipamentos comprados sem requisição fossem devolvidos; no entanto quando o Comando nas suas declarações faz referência à devolução de equipamentos outrora pagos pela Câmara Municipal do Montijo deverá saber e ter em consideração que a verba para pagamento dos mesmos foi gasta pelos nossos antecessores, e assim fazer face aos subsídios de Natal do passado ano de 2021.
PONTO 4
Reiteramos o facto de o Comando dizer que terminámos a comissão de serviço com o Sr. Comandante, pois o mesmo irá, se for sua vontade continuar a sua comissão de serviço durante os 5 anos previstos na lei, sendo que na qualidade de voluntário, à imagem de todos os restantes elementos do Comando, ao que temos a certeza de que pelo seu amor e dedicação à causa dos bombeiros o irá fazer.
PONTO 5
Garantimos ao serviço profissional do nosso Corpo de Bombeiros, e da nossa população em geral, dois oficiais de reconhecido prestígio, sendo que ambos já exerceram funções de Comando, e ainda um quadro de chefias exemplar.
PONTO 6
Diz ainda o Comando que no quadro das boas relações institucionais não foram convidados para a cerimónia da tomada de posse dos actuais órgãos sociais; ao que sabemos existe nestas declarações um equívoco, pois a tomada de posse foi agilizada pelo executivo cessante, em consonância com o actual, e dada a situação pandémica somente o mínimo dos eleitos esteve presente, dando cumprimento às normas emanadas pela DGS, e ainda ao Plano de Contingência interno.
PONTO 7
Nada mudou nas relações institucionais entre Comando e direcção, somente cumpre-nos o dever de regrar os dinheiros públicos, e cumprir com o que está estabelecido na lei, ou seja, o Comando gere operacionalmente o Corpo de Bombeiros, a direcção tem sob a sua tutela a gestão administrativa, financeira e jurídica, em que lhe compete ainda dotar técnica e operacionalmente o seu Corpo de Bombeiros de forma adequada e equilibrada consoante as necessidades apresentadas.
PONTO 8
As acusações feitas pelo Comando da ausência do actual presidente são completamente infundadas, pelo que não pode ser confundido o facto de esta direcção ser composta única e exclusivamente por elementos voluntários, que com profissionalismo e rigor se dedicam à causa com transparência e dedicação, ao contrário de outros que apenas e somente se movimentam pelos seus interesses pessoais.
PONTO 9
Atendendo ao referido pelo Comando, nunca foi assumido pela actual direcção qualquer sobreposição em questões operacionais, estamos em condições de fazer prova das nossas declarações, garantindo e mantendo a nossa postura de integridade.
A recuperação financeira está a ser feita com base em critérios de rigor de estabilidade e reposição do bom nome da nossa associação, seremos intransigentes no que diz respeito à falta de seriedade e verticalidade com base no que se consagra na lei, assim tomaremos as diligências jurídicas previstas para o efeito atendendo às declarações prestadas.
PONTO 10
A direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo assume publicamente o apoio aos seus bombeiros, garantindo as condições necessárias ao desempenho das suas missões, respeitando as normas para aquisições de equipamentos e a necessária disponibilidade financeira.
Continuarão a ser garantidas as nossas obrigações legais com o Estado e a autarquia, bem como os pagamentos aos nossos profissionais e fornecedores.
O serviço de socorro à nossa população em geral esteve, está e estará sempre garantido no nível máximo de prontidão, contando com a competência e dedicação de todos os nossos operacionais e suas chefias.
PONTO 11
Sendo de conhecimento geral, os órgãos sociais são compostos por uma Assembleia Geral de decisão colegial, um concelho fiscal, ou organismo fiscalizador, e uma direcção de caraterísticas executivas e deliberativas; por sua vez compete somente à direcção o poder inequívoco de tratar os assuntos que só a ela são atribuídos.
PONTO 12
Os Bombeiros de Montijo garantem o serviço à sua população, com o profissionalismo que lhes é reconhecido, não reconhecendo usurpação de funções entre órgãos nem cedendo a pressões de carácter político, mantendo sempre as boas relações institucionais com todos aqueles que ao nosso lado queiram construir um futuro melhor em prol do Montijo e de Portugal.
A Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo
Intervenção e carta de demissão do presidente da Assembleia Geral (na íntegra)
Quando fui convidado para pertencer a estes corpos sociais, fiquei agradado porque é uma instituição, da qual sou sócio há mais de 45 anos. Vim com o espírito de colocar a Associação dos Bombeiros no lugar que merece, com bons equipamentos, boas instalações, assim como boas fardas para os Bombeiros, tudo a condizer com os parâmetros exigidos, para poderem desempenhar as suas funções com a dignidade que merecem.
Pessoas de fora avisaram-me que esta lista era uma lista de vingança, não acreditei e fui para a frente com o grupo.
Apresentei ideias para a concretização da resolução de alguns problemas prementes.
Mas cheguei à conclusão que isso não está a acontecer, o que me dá uma grande tristeza e passo a enumerar só alguns dos problemas com que me deparei.
1 – A data desta Assembleia deveria ter sido marcada por lei e está nos estatutos, no máximo nos 10 dias antes do dia 31 de Março de cada ano e a pedido da direção, o que não se verificou. Só me foi pedido a marcação da Assembleia no próprio dia 31 de Março, com a informação que a direção anterior ainda não tinha apresentado o relatório e contas do exercício do ano anterior 2021. Posteriormente tomei conhecimento de que o referido relatório já tinha sido entregue no dia 16 de Março, ou seja 15 dias antes, e deveria estar exposto 8 dias antes da realização da Assembleia, para consulta dos associados, como consta nos estatutos e não foi feito
2 – Enderecei os pedidos por correio eletrónico ao senhor presidente, nos dias 2/4 e 6/4 que me fornecesse a Ordem de Trabalhos para a Assembleia, pois se não havia contas para apresentar, poderia haver orçamento e plano de atividades para 2022, que já é da responsabilidade desta direção, aos quais, até hoje, não recebi qualquer resposta.
3 – Foram efetuadas reuniões da direção sem eu ter conhecimento, porque queria estar presente para me inteirar do desenvolvimento do trabalho, mesmo sem ter direito a voto, está nos estatutos, assim como eu ter chamado à atenção da não convocação dos elementos suplentes da direção, porque estes também têm direito a voto, está nos estatutos.
Foram apresentadas cartas de demissão de dois elementos da direção, que eu só tive conhecimento posteriormente. Não foi dado conhecimento dessas cartas ao Presidente da Mesa da Assembleia e o Sr. Presidente da direção, não aceitou os pedidos.
4 – Pedi cópias das reuniões de direção na secretaria, foi-me respondido que ia perguntar ao presidente se podia entregar, a resposta foi que o presidente disse que tinha que pedir-lhe diretamente, o que fiz e até hoje não tive resposta.
5 – Os documentos pertencentes ao órgão Mesa da Assembleia estão fechados na sala da direção, da qual eu tinha a chave, mas mudaram a fechadura e não me deram conhecimento, nem me deram a nova chave.
6 – Veio para a comunicação social a entrevista do comandante, o que levou ao término da sua prestação de serviço, decisão da direção.
No dia que foi feita a reunião de direção, com o Comandante para o despedimento do mesmo, eu estava no bar e os elementos da direção estavam aqui juntos o que estranhei, fui ao balcão e quando olhei para trás estavam uns a fugir para cada lado. Estava a lanchar e um bombeiro perguntou-me, então não vai à reunião? Ao que eu respondi não sei de nada, resposta desse mesmo bombeiro, já falei demais.
Não se compreende o terminar da comissão de serviço do Comandante, continuando este a ser o Comandante e esta decisão vai entravar a operacionalidade deste corpo de bombeiros.
7 – Tive conhecimento que não se estão a cumprir contratos e se não o fizerem, vão haver problemas muito, muito sérios para esta Associação.
8 – Mas existem muitos mais problemas nesta Associação. Oiço os bombeiros a falar no bar e não o posso provar, mas o que disse aqui, posso prová-lo e sendo assim, não posso, não quero, nem devo pactuar com esta maneira de gerir esta nossa casa.
Carta de pedido de demissão Montijo dia 26/04/2022
Perante estes problemas, antes que a minha idoneidade possa ser posta em causa, não estou disposto a continuar a desempenhar como figura decorativa destes corpos sociais.
Por este motivo peço a demissão do cargo de Presidente da Mesa da Assembleia, cargo para o qual fui eleito.
Este pedido tem efeitos imediatos.
Mas, continuarei do lado certo, do lado de quem trabalha abnegadamente, dando a vida por vida, com prejuízo da sua vida familiar, dos seus tempos de lazer, para o bem da comunidade, arriscando-se diariamente pela população e pelos seus bens.
Enquanto sócio e membro desta comunidade, continuarei focado nas respostas aos problemas e não na criação dos mesmos, estarei disponível para elevar as condições de trabalho e de vida e sucesso dos Bombeiros e desta Associação Humanitária
O declarante:
Mário Manuel Rocha Baliza Leonardo
