Tomada de posse decorreu na sexta-feira. Recém-eleito pede reclassificação do centro hospitalar para “nível superior” e “aumento dos recursos humanos”
Focado em “continuar a fazer mais cidade e a construir mais Setúbal”, André Martins (CDU) assumiu na passada sexta-feira, na tomada de posse dos órgãos municipais, que no topo das suas prioridades enquanto presidente da Câmara Municipal estão os dois temas que têm marcado a actualidade sadina: o Centro Hospitalar e a Herdade da Comenda.
A partir da Praça de Bocage, frente aos Paços do Concelho, André Martins defendeu as obras de ampliação do Hospital de São Bernardo, a sua reclassificação para “um nível superior” e o “aumento dos recursos humanos”.
Para o efeito, vai amanhã reunir-se durante a manhã, no que será o seu primeiro dia de trabalho na presidência da autarquia, “com o presidente do Conselho de Administração [Manuel Roque] e o director clínico demissionário [Nuno Fachada] para analisar os problemas mais prementes que estão em cima da mesa”.
Isto, depois de Nuno Fachada e de mais 86 médicos com cargos de direcção terem apresentado a sua demissão na passada semana num “grito de revolta”. “Apenas assistimos, nos últimos dias e perante a pressão criada pela degradação da situação, a um tímido anúncio do lançamento do concurso público para a obra de ampliação e a contratação de uns insuficientes dez médicos”, relembrou.
Ao sublinhar que é necessário assumirem-se “compromissos firmes em vez de meras declarações de intenções que não resolvem os problemas”, André Martins recordou que “a verba para a tão necessária ampliação foi inscrita no Orçamento de Estado para 2021 por proposta do PCP e que, praticamente um ano volvido, não houve qualquer iniciativa concreta para que a obra pudesse arrancar”.
“Precisamos, com grande urgência, e mesmo antes de qualquer obra, da criação de condições para dotar o corpo clínico dos necessários e adequados meios humanos”.
Perante centenas de pessoas, o recém-eleito mostrou-se igualmente convicto em “defender e promover o património natural e cultural que constitui a Serra da Arrábida, como a Capela de São Luís ou o Parque de Merendas da Comenda”.
Para tal, comprometeu-se a pedir amanhã “audiências às entidades que têm responsabilidades, designadamente o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direcção-Geral do Património Cultural”.
Em causa está a vedação do Parque de Merendas e a interdição do acesso à população pelos proprietários, representados pela Seven Properties, passados dezenas de anos de uso público. A acção motivou inclusive a realização de um protesto popular no passado dia 3.
Em seguida, destacou “a comunicação escrita dirigida à Câmara Municipal pelos representantes [a Seven Properties] dos proprietários da Herdade da Comenda”, em que afirmam que a participação de André Martins “na acção popular realizada a 3 de Outubro junto ao Parque de Merendas, teria promovido uma acção de incitação junto da população, que em nada beneficia as relações e fomenta um clima de violência”.
“Afirmar tal coisa só pode significar que os autores não têm a noção do significado do que escreveram. Estou em crer que este não é, de todo, um bom começo de conversa para quem aqui chegou há tão pouco tempo”, atacou.
Na cerimónia de instalação da Câmara e da Assembleia Municipal para o quadriénio 2021-2025, André Martins deixou ainda uma provocação ao Governo e ao primeiro-ministro, António Costa, pedindo para que expliquem como é que a Península de Setúbal será ressarcida e compensada pela penalização de ter sido, em 2013, eliminada a NUT III, que permitia à região aceder “a mais fundos e a comparticipações majoradas”.
“Quem de direito terá de assumir as suas responsabilidades. A penalização, a não haver alterações, continuará até 2027, no momento em que poderá ser criada uma NUT II que garanta o acesso da região ao novo Quadro Comunitário de Apoio”, salientou.
Gestão da água também no topo da agenda
No topo da agenda de André Martins para o próximo mandato estão igualmente assuntos ligados às áreas da saúde, mobilidade, habitação e educação, com destaque “para o retorno do abastecimento de água e do saneamento à gestão da Câmara já em 2022”.
“Exigiremos ao Governo que a empresa da gestão dos resíduos volte a ter só capitais públicos, para melhor controle dos custos e dos investimentos e melhorar o serviço público”, disse.
Ao nível da prestação “dos serviços de transportes públicos rodoviários”, garantiu “uma radical transformação, com o início do funcionamento de alargada frota de autocarros novos, a par da entrada em funcionamento do Interface na Praça do Brasil”.
Sobre o acesso às praias da Arrábida, assegurou “continuar a trabalhar” no melhoramento das condições, “em particular na procura de garantir o alargamento do passe Navegante à travessia do Sado, facilitando o regresso dos setubalenses às praias de Troia”.
Também “os acordos firmados com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana” com vista à resolução “dos problemas da habitação” no concelho foram mencionados, assim como referiu que está para breve “uma nova fase de trabalho no Parque Urbano da Várzea”.
No ensino, o novo presidente do município tem o objectivo de criar “condições para que todas as crianças a partir dos três anos tenham acesso ao pré-escolar” e de investir “na construção de novas escolas e na ampliação de outras”.
No tema da cultura, André Martins destaca a “criação de dois pólos de atividade cultural na Quinta da Amizade e em Azeitão”, enquanto que para o desporto está pensada “a ampliação da prática das modalidades gímnicas” e a implementação de “condições para garantir uma oferta de Desporto para Todos”.
De acordo com o recém-eleito, a autarquia está também disposta a substituir em determinados assuntos o Estado, em prol da resolução “dos problemas das populações”. O município vai, desta forma, terminar “a obra do Centro de Saúde de Azeitão”, como procurará “garantir os investimentos à construção dos centros de saúde do Bairro do Liceu e da Bela Vista”.
CDU elege cinco vereadores, PS quatro e PSD dois
Nos próximos quatro anos, é André Martins quem está à frente dos destinos sadinos pela CDU, mas sem ter renovado a maioria absoluta nas eleições de 26 de Setembro, acompanhado de Carlos Rabaçal, Carla Guerreiro, Pedro Pina e Rita Carvalho.
Na bancada da oposição vão estar Fernando José, Vítor Ferreira, Patrícia Rodrigues e Joel Marques pelo Partido Socialista (PS). O executivo municipal é ainda constituído por Fernando Negrão e Sónia Martins, eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD).
A “diferente correlação de forças exige de todos novas formas de relacionamento e de trabalho”, referiu o novo presidente da autarquia.
Em jeito de despedida, na tomada de posse, André Martins deixou um “sentido agradecimento a Ricardo Oliveira, Eugénia Silveira e Sandra Gomes, que terminaram funções na vereação e não transitaram para nenhum outro órgão autárquico”.
Sobre esta “etapa marcada pela vitória da CDU em todos os órgãos autárquicos do concelho”, disse contar com “uma equipa que tem provas dadas de trabalho e empenhamento”. “Estamos certos de que todos têm condições para assumir as suas responsabilidades e cumprir as expectativas que em nós são depositadas para continuarmos a servir as populações”, garantiu.
Também na sexta-feira procedeu-se à eleição da Mesa da Assembleia Municipal, da qual André Martins cessou funções como presidente, sendo que, com 16 votos a favor, 19 brancos e um nulo – uma vez que faltaram dois membros à sessão -, Manuel Pisco (CDU) foi o escolhido para assumir a ‘pasta’.
Foram também empossados Eusébio Candeias (CDU) como 1.º secretário e Yolande Cloetens (CDU) como 2.º secretária. Dos 38 membros que compõem o órgão, incluindo os cinco presidentes das juntas de freguesia, 17 são da CDU, 10 do PS, seis do PSD, dois do CHEGA, um do Bloco de Esquerda, um da Iniciativa Liberal e um do Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
15 anos Desempenho de Dores Meira elogiado pelo novo presidente
Na instalação dos órgãos municipais marcou também presença Maria das Dores Meira, que cessa a função de presidente da Câmara Municipal de Setúbal e cujo desempenho foi elogiado por André Martins, o seu sucessor.
“Um agradecimento final é devido, neste momento especial da vida de Setúbal e em que assinalamos a mudança dos protagonistas da nossa administração municipal. Um agradecimento a quem deu tudo de si a esta Câmara Municipal e, acima de tudo, às populações desta cidade e a este concelho”, começou por referir o novo presidente.
“Com a equipa que a acompanhou, promoveu a mais extraordinária transformação desta terra: resgatou, com os que estiveram sempre na linha da frente com ela, esta terra sadina do ponto onde nunca deveria ter chegado”, salientou.
A terminar, “deixou um profundo agradecimento à mulher que foi presidente [da edilidade] desde 2006”, a quem desejou “as maiores felicidades nos seus projectos futuros”.
Antes, pronunciou também a sua gratidão a “José Belchior, Manuel Véstias e Celestina Neves, que encerram os seus mandatos nas juntas de freguesia de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, Sado e Azeitão”, autarquias que passam a ser presididas por Luís Custódio (CDU), Marlene Caetano (CDU) e Sónia Paulo (CDU), respectivamente.
