Aposta no Turismo através da requalificação do espaço público e mais Cultura são factores em destaque no Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020, da Câmara Municipal de Setúbal
Aprovado ontem ao fim da tarde por maioria, com votos contra PSD e PS, o Orçamento da Câmara Municipal de Setúbal para 2020 diminui em mais de 3 milhões em relação a 2019. Para 2020 a Câmara assume agora um valor 135,9 milhões de euros, com vista a executar as Grandes Opções do Plano a que se propõe.
Entre os objectivos do orçamento apresentado está o controlo da dívida, pela redução da despesa municipal e um orçamento que “permita uma participação sustentada”, segundo avançou ontem a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira em Sessão de Câmara. A autarca não esqueceu ainda a necessidade de ter um orçamento alinhado com a “estratégia macroeconómica do país”.
Nas apostas das Grandes Opções do Plano fica o maior destaque para o Terminal Intermodal da Praça do Brasil, que “irá avançar em 2020”, assim como para a conclusão da última fase de obras do Convento de Jesus e respectiva envolvente, com o monumento a abrir portas, totalmente requalificado, no final do próximo ano.
O Turismo continuará a ser a “actividade determinante para o desenvolvimento estratégico da cidade, concelho e região”. E no topo da actividade mestra fica a continuidade de requalificação das praias da Arrábida e respectiva protecção ambiental através do plano “Arrábida Sem Carros”.
Novos eventos, considerados “premium” pela presidente da Câmara, constituem também a aposta diferenciada no Turismo, com os festivais Setúbal Terra de Peixe e Setúbal Wine. Também o Natal na Baixa, Setúbal Fashion Weekend, a Semana do Mar e do Pescador continuarão a ganhar relevo para uma maior dinamização da baixa da cidade e comércio local.
Novos museus como a Casa Sebastião da Gama, prevista para Azeitão, um Núcleo Museológico dedicado às Marchas Populares de Setúbal inserido no Museu do Trabalho Michel Giacometti e um roteiro dedicado à história do Mercado do Livramento são alguns dos elementos que consolidarão a actividade na área da Cultura, interligada com o Turismo, enquanto factores potenciadores de visita e permanência na cidade.
Ainda na Cultura, a autarca reafirma “a aposta na revitalização da Feira de Sant’Iago, tendo em vista o crescimento significativo que tem ocorrido nos últimos anos”. Um momento em que a presidente se refere seguramente ao aumento do espaço que o certame ocupará com a aquisição dos terrenos actualmente ocupados pelo IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Nas efemérides de 2020 destaque ainda para o 160º aniversário da elevação de Setúbal a cidade.
A Cultura continuará também a caminhar de braço dado com o Desporto tendo mais de 400 projectos no terreno em 2020.
A requalificação dos parques do município com nova sinalética e mobiliário será outra aposta a par da reposição de árvores no espaço urbano.
Alguns números traduzidos
Nos números precisos do orçamento Dores Meira avança 28 milhões de euros em investimento através de fundos comunitários, dentro dos quais 5 milhões dizem respeito a uma nova fase de requalificação do Forte de São Filipe.
Para os projectos da Cultura e do Desporto o valor investido será superior a 10 milhões de euros. E a iluminação pública ganha 6 milhões, com uma aposta na requalificação da iluminação pública para LED, tendo em vista a eficiência energética e poupança na despesa pública.
Vinte e cinco milhões de euros vão para o Plano Urbanístico. E quanto ao jovem Navegante, este vai custar ao município 2,1 milhões de euros.
PS questiona 900 mil euros
Perante o novo orçamento, o Partido Socialista fez um balanço em que considerou negativo “o aumento das despesas correntes” e questionou a redução de 32% na derrama, assim como valor de juros de mora a pagamento pela autarquia. Actualmente 900 mil euros.
PSD quer mais atenção a despesa futura com Navegante
O PSD, representado na voz de Nuno Carvalho, considera que continuam a “ser apresentados orçamentos em que não acompanham a evolução da receita e da despesa” e pediu especial atenção à rubrica em que, futuramente, será inserida a despesa com o Passe Navegante. “Uma vez que esta terá tendência a subir, seja pelo aumento de munícipes a aderir a esta medida, seja pelos investimentos em infraestruturas ou transportes que poderá vir a exigir”.
