Local de deposição dos dragados (TUPEM) foi aprovado. Obras já podem começar
As dragagens no rio Sado já podem legalmente arrancar depois de o local para a deposição dos dragados ter sido aprovado pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), soube-se hoje.
A DGRM emitiu a licença de aprovação do Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo – TUPEM 5/2018, da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), no dia 8 de Janeiro, mas o despacho só foi publicamente revelado no sitio da Internet nos últimos dias.
Com esta decisão, fica ultrapassado o último obstáculo ao inicio das obras, a existência de um local para depósitos das areias dragadas do fundo do rio.
O local é a ‘Restinga’, zona fora da barra do Sado, junto a Tróia, frente aos empreendimentos turístico do grupo Pestana e da Sonae.
A aprovação do TUPEM está a gerar contestação por parte das associações ambientalistas e os pescadores de Setúbal, visto tratar-se de uma zona de pesca artesanal.
O Clube da Arrábida, a Associação Ambientalista Zero, o grupo SOS Sado, a Cooperativa de Pescadores de Setúbal e Sesimbra, Sesibal, e o grupo Pestana tiveram já conhecimento desta decisão e preparam reacções.
O despacho da DGRM, publicado na segunda-feira e disponível na Internet em http://media.sossado.pt/tupem5/TUPEM_30_01_2019_APSS.pdf , autoriza a deposição de dragados das classes 1 e 2, consideradas areais limpas.
O local, na deriva litoral da península de Tróia, é apontado pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) como única localização que permite que a areia depositada possa servir para realimentar as praias da Arrábida, naturalmente, através do efeitos das correntes marítimas.
Além deste TUPEM 5/2018 agora aprovado, a DGRM tem mais dois pedidos da APSS para decidir. Estes últimos terão sido solicitados como eventuais alternativas ao chumbo do primeiro.
