19 Maio 2024, Domingo

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O que considerar na legislação de apostas desportivas em 2024?

O que considerar na legislação de apostas desportivas em 2024?

O que considerar na legislação de apostas desportivas em 2024?

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Foi a partir do ano de 2015 que, pela primeira, o mercado de apostas desportivas online lançou uma regulamentação de jogo online. Estando focado naquele que é o panorama online da época, a realidade é que, nestes últimos quase 9 anos, já vários pontos dessa regulamentação estão desatualizados. Dessa forma, para os apostadores e operadores licenciados no país, o que realmente se poderá esperar para este ano de 2024?

É importante notar nesta análise que, apesar de todo o sucesso que este mercado de apostas em Portugal tem verificado – com uma taxa de crescimento anual média na ordem dos 30% – nem tudo está 100% bem. Na verdade, mesmo com quase uma década desde a regulamentação, ainda existem grandes operadores que não parecem ter grande vontade de retornar ao país. Ou seja, poderem ter uma licença válida e aceitarem de novo apostadores nacionais que pudessem estar interessados na sua oferta diferente.

O que poderá mudar numa revisão de regulamentação de apostas?

Mesmo que não se saiba se uma renovação da regulamentação de apostas e jogo online portuguesa possa ser reavaliada em 2024, existe pressão para tal, na qual poderá analisar as revisões credíveis aqui, referentes aos melhores sites de apostas em Portugal. Estes, mesmo com o sucesso no aumento do número de apostadores ativos, sentem que poderia existir um mercado ainda maior e mais dinâmico. Especialmente com relevância para os seguintes pontos, que são motivo de sucesso nos operadores estrangeiros:

 

·        Sem possibilidade de operadores com trading de apostas

 

Sem dúvida alguma que este é um dos pontos que mais os apostadores em Portugal pedem para 2024. Tendo sido presenteados, até 2015, com as melhores bolsas de apostas desportivas do mundo, a verdade é que essa ausência agora está a ser muito sentida. Eis as principais diferenças e vantagens de uma bolsa de apostas ou trading, ao invés do tipo de apostas que são oferecidas pelas atuais casas de apostas legais em Portugal:

 

  • Ter a chance de abrir e fechar posições nas apostas, quando quiser, estando a negociar com softwares que permitem que beneficie de variações de odds de poucos ticks.
  • Estará a apostar contra outros apostadores, ao invés de contra o site de apostas diretamente
  • Odds das apostas estão acima da média, não existindo qualquer tipo de margem para o site de apostas (só comissão pelos ganhos)
  • Possibilidade de tirar partido de oscilações pequenas de odds, não estando muito exposto aos mercados desportivos durante longos períodos.

 

Na verdade, diferente do que acontece com as apostas apresentadas nos atuais sites de apostas licenciados, existem vários casos de traders desportivos que conseguem ter resultados positivos durante longos períodos de tempo. Contudo, e porque a taxação de imposto teria que ser diferente ao atual, as bolsas de apostas, pelo menos até ao momento, não têm demonstrado vontade em entrarem no mercado português.

 

Chance de ter uma associação entre apostas e criptomoedas

De facto, em 2015, quando a regulamentação foi elaborada e aprovada em Diário da República, a influência, adoção e potencialidades das criptomoedas não eram ainda conhecidas. Dessa forma, até ao momento, nenhum site de apostas licenciado poderá estar a usar criptomoedas para facilitar os métodos de depósito ou levantamento. Ou seja, legalmente, estes operadores não poderão beneficiar de todas as vantagens que a tecnologia de blockchain tem para apresentar, na qual já foi provada em diferentes casos de uso.

Vale a pena realçar que, em diferentes mercados de apostas online, muitos operadores já usam as potencialidades da tecnologia de criptomoedas para ir mais além na qualidade da sua oferta. Isto porque, além de serem métodos de depósito e de levantamento rápidos e quase sem custos, estes abrem a possibilidade de serem criados NFTs. Ou seja, nestes casos, poderá estar a comprar partes de um jogo (dentro desse mesmo site). Com diferentes casos de sucesso dentro da indústria gaming, como no CS:GO, tais tecnologias, como smart contracts, poderão ainda elevar mais a experiência do apostador português.

 

Será que jogos online de casino podem ser jogados ao vivo?

Atualmente, só os casinos físicos em Portugal têm autorização de poderem apresentar jogos a dinheiro ao vivo. Logo, os casinos online legais em Portugal não têm essa permissão legal. Avaliando por todo o fenómeno que os jogos de casino ao vivo têm sido, este é um pedido geral dos apostadores portugueses para tornar esta experiência de apostas online mais rica.

Porém, e por existirem diferentes interesses fora do universo online, este poderá ser um pedido que não será atendido já em 2024. Contudo, e com operadores portugueses históricos a apostarem mais no online, esta transição poderá ser uma questão de tempo.

 

Peso da fiscalidade também poderá ser revisto

Por último, mas não menos importante, muitos operadores queixam-se de não ter grandes margens de lucro, por causa dos impostos alegadamente excessivos que têm de pagar. Na verdade, publicamente, vários operadores de grande dimensão internacional já admitiram que, enquanto essa parte da fiscalidade não for revista, também não vão entrar no mercado. Algo que, como acontece noutros mercados ativos e de atividade, acabam por prejudicar os clientes. A competitividade dê é determinante para que este setor possa crescer ainda mais.

É importante notar que, uma vez que este mercado de apostas online está a crescer, percebe-se que o lucro do Estado também é crescente. Como tal, a margem para mudar a legislação poderá beneficiar os operadores. Com isso, as empresas que aguardam esta tão aguardada revisão poderão demonstrar finalmente interesse em entrarem neste mercado tentador. Visto que, historicamente, os operadores gostam de estar presentes em Portugal, visto que o interesse geral por apostas e jogo online está mais do que comprovado nestas últimas duas décadas. Isto especialmente nas apostas ao vivo online, que já está presente no mercado atual, mas ainda sem muitos extras.

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