Iniciativa promovida pelo Núcleo de Bruxelas da Associação José Afonso exige também respostas do atual Governo
Mais condições salariais e uma habitação para todos são alguns dos temas da carta de emigrantes divulgada pela Associação José Afonso em forma de apoio às manifestações e acampadas que decorrem em Portugal pelo direito a uma casa.
A carta aberta, divulgada pela Associação José Afonso – Núcleo de Bruxelas, reúne já mais de 350 subscritores, sabe-se em nota de Imprensa enviada a O SETUBALENSE. No documento, a associação acusa as forças de segurança de terem dispersado manifestações em Lisboa e no Porto com recurso a “violência desproporcionada”.
Segundo os dados do Observatório da Emigração, mais de um milhão de portugueses abandonaram o País nos últimos 15 anos à procura de melhores condições de vida e de um salário mais digno.
A carta surge também em reação às recentes declarações do presidente do IHRU, que motivaram críticas por parte dos subscritores, o documento sublinha que os subscritores são “filhas e filhos do Estado Social” e recusam que o seu sacrifício seja glorificado ou apresentado como o caminho natural para a juventude portuguesa.
A mesma exige também uma resposta do Governo liderado por Luís Montenegro às reivindicações dos manifestantes, entre as quais a rejeição da nova lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional, o impedimento da compra de habitação por fundos imobiliários, o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos e a imposição de tetos às rendas.
O documento apela ainda ao cumprimento do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, defendendo a proteção do direito à habitação, bem como a salvaguarda do direito à manifestação e a responsabilização política de quem tenha autorizado a repressão violenta de protestos pacíficos.
A associação divulgou também, através da mesma nota de imprensa, uma nova concentração proposta pelo coletivo informal “Acampada Solidarity Belgium”, que aguarda aprovação das autoridades locais para decorrer em frente à Embaixada de Portugal em Bruxelas, no dia 10 de novembro.
Os subscritores encerraram a carta com um apelo a “um Portugal onde se possa viver e onde se queira ficar” e ao qual os emigrantes possam regressar.