Rui Garcia diz que nunca desistirá de diálogo. Hoje é a vez de Joaquim Santos reunir com Costa
O ministro do Ambiente anunciou ontem, após reunião com o autarca Rui Garcia, que será avaliada a necessidade de alargar a reabilitação de edifícios na Baixa da Banheira, na Moita, para minimizar o ruído causado pelo novo aeroporto, mas o autarca mantém-se contra a infra-estrutura.
Segundo João Matos Fernandes, a Câmara da Moita “desenhou uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a Baixa da Banheira” que tem uma “área superior” às intervenções já previstas e que serão financiadas pela ANA – Aeroportos de Portugal.
“Para todo esse território vamos trabalhar com uma equipa técnica que vai ser constituída já, para que a ARU e as suas intervenções previstas, que são também no espaço público, venham todas elas a ser concretizadas”, adiantou o governante, em declarações aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
Matos Fernandes admitiu que persiste “um pano de fundo de divergência de opiniões”, mas garantiu que o Governo “não desvaloriza em nada os impactos ambientais, que, no caso do ruído, serão objectivamente aumentados no concelho da Moita e muito particularmente na Baixa da Banheira e no Vale da Amoreira”.
Segundo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), a ANA deve investir 15 a 20 milhões de euros em medidas de mitigação do ruído, e, de acordo com o ministro, esta intervenção terá “um valor estimado, por fogo, entre os 10 a 15 mil euros”.
No entanto, devido à divergência existente com o município da Moita, o Governo está a equacionar alargar esta área de intervenção, o que será avaliado por uma equipa constituída pela Direcção-Geral do Território, pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
Apesar desta medida, o presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia (CDU), reafirmou estar contra a construção do aeroporto no Montijo, garantindo que “não há forma de mudar o parecer porque sustenta-se numa avaliação directa sobre os impactos no território e na população”. Ainda assim, indicou que também não deixará de “defender os interesses da população”, caso seja tomada a decisão de avançar com o projecto.
“Queremos assegurar que vamos conseguir obter para o nosso território e para as nossas populações as melhores opções possíveis e, por isso, nunca desistiremos de dialogar com o Governo e apresentar as nossas reivindicações”, explicou.
Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, reúne-se com o presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos (CDU), que também se pronunciou desfavoravelmente.