Memorando aprovado em reunião de câmara quer promover descarbonização e facilitar a implementação dos roteiros de transição
Foi aprovado pela autarquia setubalense a subscrição de um memorando de entendimento, que visa a promoção da neutralidade carbónica no território Arrábida. O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida “formaliza o compromisso” dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, assim como dos agentes que operam na região para promover a descarbonização.
“Facilitar a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada”, é o principal objectivo delineado na deliberação camarária.
Através da subscrição deste memorando, a edilidade sadina, juntamente com Palmela e Sesimbra, compromete-se a contribuir para promover a “colaboração, o envolvimento dos actores e a utilização dos meios adequados para atingir a neutralidade carbónica do Território Arrábida”.
Em nota de imprensa, a autarquia explica que designa, igualmente, um representante para integrar o Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Roteiros, coordenado pela ENA. Tem como objectivo “facilitar a implementação e monitorização dos roteiros de transição para a neutralidade climática” nos três municípios, analisando o “progresso e os impactes no território das medidas adoptadas para reduzir as emissões de CO2”.
No âmbito da Lei de Bases do Clima, os municípios portugueses estão obrigados a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem “contemplar as medidas de mitigação e adaptação a implementar no território”.
No âmbito deste projecto, a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, está a apoiar a autarquia setubalense na construção do seu próprio “cenário de transição climática e energética” e na “elaboração de estratégias de mitigação para atingir a neutralidade carbónica através de roteiros de transição integrados, tal como já fez com os Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas (PLAAC – Arrábida) no que diz respeito às medidas de adaptação”.
