Município reeleito para o comité executivo compromete-se a participar em projectos do organismo e a promover trabalho
O concelho de Setúbal renovou o seu lugar no Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), com a Câmara Municipal a ter sido reeleita para a rede europeia que se destina a “fortalecer as políticas de prevenção da criminalidade”.
Em comunicado, a autarquia explica que a decisão foi tomada esta segunda-feira, “na reunião da assembleia-geral do FESU, realizada em Mannheim, na Alemanha”, a qual contou com a participação de Carla Guerreiro, vice-presidente do município.
No âmbito da participação na rede europeia, a edilidade sadina “compromete-se a promover e a participar em projectos e iniciativas do FESU, bem como a promover o trabalho desenvolvido por este organismo junto das cidades portuguesas e geminadas”.
Trata-se de uma rede europeia “criada em 1987, constituída por 250 governos locais, que tem como objectivo a implementação de políticas de segurança e o respeito pelos direitos humanos, prevenindo a exclusão e a repressão de grupos mais vulneráveis”.
No caso do concelho de Setúbal, “o comité executivo para o qual foi reeleito determina as políticas e estratégias do FESU, além de o representar em redes estabelecidas com outras entidades”.
Entre os “objectivos que nortearam a candidatura da autarquia” encontra-se ainda “o desenvolvimento do programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade, a organização da Conferência Internacional Riscos, Segurança e Cidadania e a promoção da interculturalidade e da coesão social”.
“A participação da câmara divulga o lema “Município Participado” com foco na capacitação da comunidade para a prevenção e resposta a questões de insegurança local”. Segundo a autarquia, “esta visão divulga as opções participadas da população de Setúbal junto de regiões e cidades europeias, através da disseminação da importância da participação activa dos cidadãos na resolução dos problemas locais de segurança”.
O município garante ainda que “há uma aposta na informação, formação e criação de uma consciência transversal para uma coesão social que incorpore a participação cívica dos cidadãos, com protecção dos direitos individuais e colectivos e exigência do cumprimento de deveres que respondam ao interesse de segurança e bem-estar”.
Em Setúbal são realizados “múltiplos e inúmeros projectos e acções”, assim como são implementados “programas educativos para crianças e jovens” e apoiados “grupos culturais, desportivos e recreativos”.
Além disso, “a cidade planeia, cria e reformula espaços públicos abertos e seguros que permitam o encontro e a vivência de experiências comuns partilhadas, de acordo com os interesses pessoais, fortalecendo os laços entre as pessoas e reforçando o sentimento de apropriação e pertença ao ambiente urbano da cidade”.
A Câmara de Setúbal relembra que o “município possui um Conselho Municipal de Segurança”, através do qual “os principais actores com acção nos temas da segurança local desempenham um papel de aconselhamento, articulação, coordenação, informação e cooperação”.
