11 Maio 2021, Terça-feira
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Embarcações turísticas sadinas podem voltar a realizar passeios com lotação limitada

Operadores com uma área de prestação de serviços igual ou superior a 200 metros quadrados podem voltar à prática

Com a aprovação de uma nova fase de desconfinamento, chegou também a oportunidade de a náutica de recreio, prática com forte presença na cidade sadina e na região, entrar novamente em funcionamento, ainda que com algumas restrições.

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De momento, apenas os operadores de actividade turística que “disponham de uma área de prestação de serviços (aberta ao público) igual ou superior a 200 metros quadrados” podem voltar a realizar passeios de barco, segundo documento redigido pela Capitania do Porto de Setúbal, ao qual O SETUBALENSE teve acesso.

Contudo, estas embarcações apenas podem voltar a circular “com lotação de dois terços da máxima capacidade, conforme previsto no Decreto-Lei 10-A/20, 13MAR, no seu artigo 13.ºA”. Também a actividade desenvolvida pelos operadores marítimo-turísticos foi salientada no documento, uma vez que “aulas de surf, mergulho ou de outras modalidades desportivas de baixo risco são enquadradas como prestação de serviço e, como tal, encontram-se autorizadas no pressuposto de as aulas serem em espaço ao ar livre e, também, no cumprimento das orientações da Direcção-Geral da Saúde aplicáveis”.

No decorrer dos dias úteis, estas actividades podem agora desenvolver-se até às 21h00, enquanto que aos sábados, domingos e feriados devem terminar pelas 13h00, de acordo com o “artigo 18.º do Decreto n.º 6/2021”. De relembrar que se mantém em “vigor um dever geral de recolhimento domiciliário (…), pelo que é dever de todos os cidadãos permanecer no domicílio, limitando as deslocações ao estritamente essencial e apenas nos casos excepcionados”.

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