Na edição de 11 de Junho de “O Setubalense”, sob o título “Autarquia quer política estratégica liderada pelo Governo para resolver problema dos sem-abrigo”, o vereador Pedro Pina, responsável pelos pelouros da Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude, na Câmara Municipal de Setúbal, tecia várias considerações sobre a matéria, sobretudo demarcando-se da iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que tentou uma estratégia colaborativa entre os municípios da AML para melhor enfrentar um problema que se estende a todo o país e que ganha cada vez maior expressão.
Nas suas palavras ““Isto é uma problemática que não se resolve com boas intenções, mas com meios e com recursos que ultrapassem aquilo que são as problemáticas associadas a esta situação, como as doenças mentais, o desemprego e a imigração. Resolve-se, definitivamente, com uma política estratégica que ultrapasse estas situações.”
Também ficámos a saber que estão identificadas no concelho de Setúbal 165 pessoas naquela situação, que a Câmara “tem procurado melhorar as respostas aos sem-abrigo a diversos níveis e aprovou em Março, um concurso público, no valor de 2,7 milhões de euros para transformar o antigo palácio do Quebedo num espaço de emergência social com capacidade para duas dezenas de pessoas”.
Na altura da aprovação, “O Setubalense” noticiou que o concurso tinha sido aprovado por unanimidade, facto digno de realce numa câmara onde o consenso é raro e recorrentes as disputas acirradas entre as várias forças políticas, muitas vezes, pelo menos aparentemente, porque mais importantes do que os assuntos e os interesses dos munícipes estão as bandeiras partidárias.
Vale a pena refletir um pouco sobre este projeto, desde logo o facto de se tratar de um palácio, cuja recuperação é muito mais dispendiosa do que uma construção nova, situado numa zona nobre da cidade, muito movimentada, tudo atributos pouco compatíveis com o tipo de utilização pretendida.
Mas a questão é mais vasta, quem conhece e trabalha na área social, designadamente, com este tipo de população sabe que a transitoriedade é permanente, salvo se as pessoas conseguirem reincluir-se de forma autónoma, o que é raro, ou serem reincluídas através de programas especialmente desenhados para esta população e que nas suas vertentes mais atuais se baseiam todos no princípio do housing first.
Esta metodologia assenta numa ideia simples, para reincluir uma pessoa em situação de sem-abrigo o primeiro passo deve ser dar-lhe um teto, verdadeiramente uma casa, embora em Portugal se recorra mais a quartos ou mesmo uma cama num quarto partilhado, por razões que se prendem com a nossa crónica falta de meios.
Este teto não funciona só por si, é necessário todo um programa de acompanhamento social, apoio psicológico e clínico, mentoria, formação, procura de emprego, até se conseguir chegar à fase de autonomização. É uma tarefa muito difícil e complexa, com sucesso muito reduzido e altamente dispendiosa. Infelizmente, a maioria não alcança o objetivo e volta para a rua ou é institucionalizada, até porque a legislação existente favorece mais a manutenção na “rua” do que a opção por condições de vida protegida.
Naturalmente, os autarcas lá terão as suas razões para investirem neste projeto, embora tecnicamente seja muito discutível e os 2,7 milhões, 135000€ por cama, pudessem ser melhor empregues noutra solução e local.
Quanto à estratégia nacional, é conhecida e foi desenhada com o Alto Patrocínio do Presidente da República, este Governo ainda não deve ter tido tempo para pegar no assunto, mas enquanto não o fizer mantém-se a anterior e envolve todas as autarquias, mas é tão complexa que não funciona, como todos percebem. O problema não é de estratégia, é de ação; infelizmente é isto que falta.