Em crónica anterior, tínhamos reflectido sobre a relutância do Estado Novo em encarar a inserção de Portugal no projecto europeu.
Após o 25 de Abril de 1974, os militares passaram a dominar o processo político, enquanto os políticos e a sociedade civil assumiam posições marginais.
Ainda assim, o derrube do regime de matriz fascista do Estado Novo era encarado pelas elites políticas como uma oportunidade para ingressar na Comunidade Económica Europeia (CEE), numa perspectiva de médio prazo. Por seu turno, as instituições europeias seguiam atentamente os desenvolvimentos do país.
Todavia, no ano de 1975, o processo político radicalizou-se. Embora no primeiro governo provisório, Mário Soares, na ocasião ministro dos Negócios Estrangeiros, tenha assegurado em reuniões importante tidas que Portugal iria ser um país democrático e consequentemente aderir à CEE, tal intenção sofreu um momentâneo revés.
Nessa altura de acentuada instabilidade, a situação política era seguida com natural preocupação pelas instituições europeias, receosas que, com a eventualidade de uma ditadura de matriz comunista, pudesse haver uma recusa liminar à entrada de Portugal na CEE.
Com o 25 de Novembro de 1975, os comunistas foram definitivamente afastados do poder, para alívio das instituições europeias.
A nova Constituição foi aprovada a dois de Abril de 1976. De seguida, a vinte cinco de Abril de 1976, decorreram novas eleições, com o PS a obter uma maioria relativa, tendo o PSD ficado em segundo lugar, CDS em terceiro e PCP em quarto lugar.
Nessa ocasião, o PS formou um governo de minoria, com Mário Soares como primeiro-ministro. Uma das primeiras decisões do governo foi a de propôr a candidatura à CEE que ocorreu formalmente a vinte e oito de Março de 1977.
Contudo, foi necessário ultrapassar diversas dificuldades através de processos negociais que se arrastaram por oito anos. Sobre a mesa das negociações, entre outros temas, estiveram questões relacionadas com o comércio, a agricultura, as pescas e mesmo a emigração.
A entrada de Portugal na CEE, resultou, portanto, de vários anos de difíceis negociações com os restantes parceiros europeus.
O tratado de adesão de Portugal à CEE foi assinado a doze de Junho de 1985. Mário Soares (Primeiro-ministro), Rui Machete (Vice-primeiro-ministro), Jaime Gama (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) e Ernâni Lopes (Ministro das Finanças), assinaram o tratado de adesão da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos.
Portugal integrou oficialmente a comunidade a um de Janeiro de 1986.
Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE).
Actualmente, esta grande família europeia inclui vinte e sete Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.
Actualmente, existem ainda oito candidatos reconhecidos que requereram formalmente a adesão, encontrando-se em negociações: Turquia (1987), Macedónia do Norte (2004), Montenegro (2008), Albânia e Sérvia (2009), Bósnia e Herzegovina, Ucrânia e Moldávia (2022) e Geórgia (2023).
Uma das grandes vantagens é a moeda única: o €uro.
Quanto a Portugal, ao longo dos sucessivos anos, foi-se consolidando como uma Democracia moderna, europeia, com uma imprensa livre, forte e responsável, um tecido empresarial e uma estrutura social consistente. O analfabetismo diminuiu drasticamente, a escolaridade aumentou, a saúde deu significativos saltos em frente, a agricultura, as pescas, a salubridade das cidades, a higiene individual e colectiva evoluíram decisivamente, etc.
Estamos ainda muito longe daquilo que gostaríamos, mas quando olhamos para a sociedade portuguesa que emergiu a seguir ao Estado Novo, podemos e devemos sentir-nos bastante optimistas.
Somos um país europeu num contexto europeu, sem perdermos a nossa identidade.
Eu considero-me um europeísta convicto.
