1.O estado da arte
Em 2002, foi fundada a Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, que conhecemos como Raríssimas.
Quinze anos depois, em 2017, a Associação viu-se envolvida numa situação inaceitável, como é público, que que veio a prejudicar a sua imagem e consequentemente teve impactos na sua sustentabilidade financeira com perda significativa de apoios e donativos. Correu rios de tinta. Compreensível, afinal a situação que alguns provocaram era inaceitável! Mas em nome da verdade não vi muitos dos críticos da situação perguntarem pelo futuro dos utentes. Gente que vive com doenças mentais e raras, que carece de acompanhamento permanente de pessoas habilitadas.
Há dias, na qualidade de deputada à Assembleia da República, voltei a entrar na instituição, reuni com a direção e visitei as instalações e os utentes, falei com trabalhadores. Estão numa situação que necessita de solidariedade e de segurança social. Aquele local não pode fechar, Portugal não tem respostas do género. É também correto relembrar que a Raríssimas não é só do concelho da Moita, por estar ali instalada. A Raríssimas acolhe doentes com doenças mentais e raras de qualquer parte do país e portanto exige que o país colabore.
Cerca de uma centena de utentes, a que acrescem 39 pessoas em cuidados continuados, respondem 113 trabalhadores, em três turnos de trabalho. Sobrevivem com o financiamento dos protocolos da Segurança Social. Há dívidas a fornecedores, estão por pagar um subsídio de férias e um de natal. As instalações carecem de intervenção urgente.
Por tudo isso, remeti ao Governo, com a adesão de mais deputados, um requerimento reforçando o alerta para a situação e fiz um conjunto de perguntas que aguardo sejam respondidas. Desde querer saber se o pedido efetuado ao Fundo de Socorro Social ia ser aceite, a saber da perspetiva do Governo quanto à situação da Raríssimas, pretendo que se perceba a emergência da resposta. No entanto, entendo que a resposta que for encontrada tem de garantir robustez e confiança à prova de bala.
2. A salvação
A Raríssimas necessita de apoio que garanta recuperar equilíbrio financeiro. Nos últimos anos recorreu ao Fundo de Socorro e teve apoio, mas não basta. É necessário entender que se as contas em atraso não forem ‘limpas’ não há oxigénio que permita a instituição continuar.
Mas, mesmo isso não é suficiente, a Raríssimas carece de uma gestão profissionalizada. Não basta a boa vontade de familiares. Há que obter o equilíbrio entre receitas e despesas e há que garantir a impermeabilização ao risco.
A Raríssimas necessita de obras. A falta de recursos financeiros deixa para trás as intervenções urgentíssimas nas instalações que não podem ser mais adiadas.
A Raríssimas necessita de quem acuda – pessoas, comércio, indústria, autarquias do país, Governo,… – e instale uma administração profissional para se recuperar a confiança, agora que já não há princesas, nem primeiras damas, nem outras personagens mediáticas, que a visitem.
Uma task force designada, pela Raríssimas e pelo Governo, para salvação a Associação é, a meu ver, indispensável. Outra solução é remendo e com remendos não vão lá.
