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Os aumentos dos preços e as opções políticas

Os aumentos dos preços e as opções políticas

Os aumentos dos preços e as opções políticas

13 Abril 2022, Quarta-feira
Bruno Dias

Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística apontam aumentos de preços (“variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor de 5,3%”) como o valor mais elevado desde junho de 1994, quase três décadas atrás!

As medidas anunciadas esta semana pelo Governo, como resposta ao aumento dos preços, fogem ao que se exige de essencial quanto ao combate à especulação e à subida dos preços e ao inadiável aumento dos salários e das pensões de reforma.

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E, sobretudo, ignoram que os problemas a que diz querer responder são inseparáveis da instigação das sanções que a pretexto da guerra estão a ser impostas, beneficiando os que com elas lucram, em prejuízo do interesse dos trabalhadores e das populações.

A resposta imediata ao aumento do custo de vida implica medidas de controlo e fixação de preços e o aumento de salários e pensões. De outra forma, é a roda livre ao aproveitamento e o lucro de alguns, à custa da pobreza e das dificuldades de quase todos!

As medidas anunciadas pelo Governo não enfrentam os problemas que estão na raiz desta situação. Pior: invocam desta vez o combate à “espiral inflacionista” para não aumentar salários e pensões, deixando campo aberto à especulação, exploração e empobrecimento.

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A recusa de qualquer medida de aumento dos salários e das pensões, significará o regresso dos cortes: não com as decisões oficiais do tempo da troika, mas com a perda real de poder de compra.

Ao recusar aumentar salários e pensões o Governo impõe aos trabalhadores, aos reformados e ao povo em geral com o aumento da inflação a degradação das suas condições de vida.

Muitos dos aumentos salariais onde se verificaram, tal como o aumento do Salário Mínimo Nacional que o Governo decidiu no início do ano (705 euros) já estão praticamente absorvidos pela inflação. No caso das pensões, a situação é ainda mais grave com a inflação a ser já entre 5 a 20 vezes superior ao aumento que as pensões tiveram em Janeiro.

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O aumento dos salários e das pensões é a medida mais importante e decisiva para impedir a corrosão do poder de compra e o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses.

Por outro lado, importa sublinhar que a nossa dependência externa é de uma gravidade crítica. No trigo, que é a base da alimentação nacional, estamos dependentes da produção externa em 96%. É urgente assegurar as necessidades de abastecimento alimentar do nosso país, substituindo importações pela produção nacional.

Os custos de produção são cada vez mais incomportáveis. Hoje os agricultores e produtores pecuários pagam para produzir – e vendem os seus produtos a preços baixíssimos à grande distribuição, que os coloca nas prateleiras a preços exorbitantes, explorando ao mesmo tempo os pequenos produtores e também os consumidores.

Nas pescas, a escalada dos preços dos combustíveis e a falta de apoios, num setor já em grandes dificuldades, põem em risco a continuação da atividade. É indispensável avançar com medidas de apoio à pequena pesca, artesanal e costeira para enfrentar os custos da produção.

É indispensável assegurar a soberania alimentar, em especial para aumentar a produção de cereais; garantir o pagamento justo aos produtores, nunca abaixo dos custos de produção; e combater o aproveitamento que está a ser feito com o aumento dos preços dos bens alimentares.

A subida imparável dos preços, associada a lucros fabulosos por parte dos grandes grupos económicos, não é uma fatalidade inevitável.

A instigação e o aproveitamento da guerra e das sanções – na senda do aproveitamento que alguns fizeram dos impactos da epidemia – só pode ser combatido com uma inversão de políticas que, em vez de protegerem os lucros das grandes empresas, proteja o poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e a atividade das micro pequenas e médias empresas.

A inflação é, em alguns casos, consequência direta da guerra e das sanções – mas é, em muito mais situações, resultado do seu aproveitamento como pretexto para subidas especulativas de preços.

É imperioso que se impeça esse aproveitamento, mas também que o Governo intervenha no sentido da defesa da paz e não do agravamento e da escalada da guerra.

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