9 Maio 2024, Quinta-feira

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Imigração

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As migrações são uma constante da história da humanidade e da história Portuguesa. Quantas vezes já ouvimos que os portugueses estão espalhados pelos quatro cantos do mundo? A verdade é que ao longo da história milhões de pessoas deslocaram-se entre países e continentes por vontade própria ou, em muitas ocasiões, obrigados por circunstâncias que não controlavam.

Hoje ouvimos falar de emigrantes, imigrantes e migrantes, que são conceitos relacionados, mas com diferentes focos. Vejamos, um emigrante deixa o seu país de origem e um imigrante chega a um novo país, já um migrante é alguém que se desloca entre lugares, tanto de entrada quanto de saída de um país, região ou lugar.

Mas focando-nos na imigração este é o ato de entrar num país estrangeiro para nele permanecer de forma duradoura (leia-se por mais de um ano). As causas para a imigração são várias, sendo as principais por razões económicas (procura de trabalho, estudo e melhores condições de vida), familiares (reunir com os membros da família) e por razões humanitárias (desastres naturais e situações climáticas extremas; crises políticas e socioeconômicas; e perseguições étnicas e religiosas).

Por toda a Europa temos assistindo a várias manifestações de intransigência no que toca a receção de imigrantes, mas a verdade é que sem imigração, a população europeia teria diminuído em meio milhão de habitantes em 2019, dado que nasceram 4,2 milhões de crianças e morreram 4,7 milhões de pessoas na União Europeia. Em 2020 e 2021, a população da União Europeia diminuiu, o que se deveu a uma combinação de menos nascimentos, mais óbitos e menos imigração líquida.

Devemos ter também em atenção que a maioria dos refugiados oriundos de países de África e da Ásia não vem para a Europa, deslocando-se antes para os países vizinhos, uma vez que para chegar à Europa teriam que conseguir passar o Mar Mediterrâneo e além de ser perigoso, têm um custo muito elevado para a maioria dos imigrantes.

O Mar Mediterrâneo, faz a fronteira marítima entre a Europa e países da África e do Oriente Médio, é considerada a travessia marítima mais mortal do mundo, tendo o Papa Francisco já chamado de “o maior cemitério da Europa”.

Mas olhando para Portugal os dados definitivos dos Censos 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, mostram que, em Portugal, residiam 542.165 pessoas de nacionalidade estrangeira. O número corresponde a 5,2% do total da população residente no país, sendo a população de nacionalidade brasileira a mais representativa. De notar que o trabalho constituía, em 2021, a principal fonte de rendimento da população estrangeira, sendo “trabalhador da limpeza” a profissão mais mencionada pelos inquiridos e o comércio a atividade económica que empregava mais população estrangeira.

Os dados do relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, elaborado pelo Observatório das Migrações, revela que as contribuições de imigrantes superam 1.200 milhões de euros em 2021. Podendo-se concluir que a imigração é necessária para o nosso país.

Em Portugal o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional está definido na Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, sendo que a mesma tem vindo a sofrer alterações, que, de forma geral, facilitaram a obtenção de visto de residência aos estudantes estrangeiros que frequentam o ensino superior em Portugal; criaram visto para trabalho; atribuíram visto de residência ou estadia temporária aos nômades digitais; facilitaram a emissão de vistos para os cidadãos da CPLP; e acabaram com o regime de quotas para a imigração.

Deixo finalmente este pensamento: Não seremos todos migrantes?

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