Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento em 2023, sobre os rendimentos do ano anterior, 2 milhões 104 mil pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social. A taxa de risco de pobreza aumentou para 17% da população. O risco de pobreza afeta de forma mais expressiva as mulheres, as crianças, as famílias monoparentais, os reformados, as pessoas com mais baixa escolaridade. O risco de pobreza afeta 10% dos trabalhadores, que apesar de trabalharem e de auferirem um salário não conseguem sair da situação de pobreza.
O aumento do risco de pobreza é o resultado das crescentes desigualdades e injustiças no nosso País. É o resultado de opções políticas que empurram quem vive do seu trabalho para o empobrecimento.
É preciso combater as causas estruturais da pobreza. E esse combate não se faz nem com a retórica de sucessivos Governos, com lamentações para que tudo fique na mesma, nem com as opções da política de direita, de desvalorização dos salários e das pensões e de desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado. Estas opções políticas só reproduzem e aprofundam desigualdades sociais.
O combate e a erradicação da pobreza exigem a rutura com a política de direita e a concretização de uma política alternativa que quebre a espiral de pobreza em que se encontram milhares de trabalhadores, reformados e crianças e que ponha fim às desigualdades na distribuição da riqueza. Uma política alternativa que garanta salários e pensões dignas e o acesso de todos à saúde, à educação, à proteção social, à habitação.
Há dias, era notícia que os lucros dos cinco principais bancos aumentaram 19%, alcançando 3,9 mil milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano. Os lucros do Grupo EDP superaram mil milhões de euros, registando um aumento de 14%, e a Galp atingiu 890 milhões de euros, mais 24%, no mesmo período. O que contrasta com as crescentes dificuldades de quem trabalha e trabalhou uma vida inteira, quando 2 milhões e 700 mil trabalhadores têm um salário inferior a mil euros brutos e mais de um milhão de reformados têm uma pensão inferior a 510 euros.
É por isso urgente, possível e necessário o aumento geral dos salários em 15%, no mínimo de 150 euros, incluindo o aumento do salário mínimo nacional para mil euros e o aumento das pensões em 5%, no mínimo de 70 euros por pensionista. O aumento efetivo dos salários e das pensões, é condição para melhorar as condições de vida, para combater a pobreza e fazer face ao elevado custo de vida e contribui decisivamente para a dinamização da economia.
Dirijo uma saudação aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens em luta nos seus locais de trabalho e na rua, que culminou com a Manifestação Nacional, em Lisboa e no Porto, neste fim-de-semana. Foi uma grandiosa ação pelo aumento dos salários e das pensões, por direitos, por uma vida melhor. Por respeito e uma vida digna.