Continuar a combater a pobreza, uma garantia de liberdade

Continuar a combater a pobreza, uma garantia de liberdade

Continuar a combater a pobreza, uma garantia de liberdade

30 Janeiro 2023, Segunda-feira
Ivan Costa Gonçalves

Desde 2003 que Portugal e os restantes países da União Europeia monitorizam os dados da pobreza, o que permite uma observação mais clara e factual sobre as condições de vida no nosso país.

A comparação que possamos fazer entre o Portugal que temos hoje e o que tínhamos há 20 anos tem um interesse acrescido por ser o período que coincide, aproximadamente, com a entrada em vigor da moeda única e que muitas vezes é identificado como tendo sido um dos de maior prosperidade económica do Portugal democrático.

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É por isso ainda mais relevante constatar que os dados confirmam a evolução que o país tem sofrido ao longo deste tempo.

A taxa de risco de pobreza (que mede a proporção da população abaixo do limiar de pobreza, ou seja, cujo rendimento está abaixo dos 60% do rendimento mediano por adulto) diminuiu em 4%. Há hoje menos 130 mil trabalhadores a viver abaixo deste limiar.

Mas, se o número de crianças a viver com carências económicas diminuiu 6%, é entre a população mais idosa que a diferença mais se evidencia, já que o número de idosos pobres desceu de 29% para 17%.

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Este combate prossegue e, por isso mesmo, o Governo do Partido Socialista lançou, há pouco mais de um ano, a “Estratégia Nacional de Combate à Pobreza” que contempla, entre os seus objetivos até 2030, a redução da taxa de pobreza monetária para 10% da população, retirando 660 mil pessoas da situação de pobreza, a redução para metade da taxa de pobreza nas crianças, retirando 170 mil crianças dessa condição, e a redução da taxa de pobreza entre trabalhadores, diminuindo em 230 mil os trabalhadores nesta condição.

O combate à pobreza faz-se também da melhoria das condições de partida de cada um. Ao Estado cabe promover igualdade no acesso a um conjunto de condições de base que assegurem verdadeira liberdade de escolha e de realização de cada indivíduo. Exemplo clássico é o das qualificações e também aí os avanços são evidentes e diversos, mas destaco um: ao longo dos últimos 50 anos Portugal quase quintuplicou o número de estudantes no ensino superior e o atual ano letivo foi aquele em que mais jovens se inscreveram no Ensino Superior, um fator fundamental para o desenvolvimento do país e para a sua transformação económica.

Ainda assim, e apesar do caminho feito, Portugal enfrenta ainda hoje enormes desafios, em todos os domínios, para ser tornar aquilo que todos desejamos: um dos países com maiores níveis de bem-estar do mundo.

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A crise habitacional que assola as cidades europeias, e a que Portugal não está imune, é um bom exemplo de um risco sério que, se não for atendido, poderá contribuir decisivamente para a degradação da qualidade de vida dos portugueses.

Há, por isso, em vários domínios, caminho para fazer. Mas ignorar a trajetória que temos seguido nas últimas décadas, de generalizada melhoria da qualidade de vida, de acesso a bens de consumo, de diminuição da pobreza e da miséria, de promoção das liberdades individuais e, em suma, de realização pessoal é, não apenas falacioso, mas uma desonestidade.

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