3 Março 2024, Domingo
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Escolhemos ter casa para morar

Voltámos a ser uma maré nas ruas por uma CASA PARA VIVER.
No passado dia 27 de janeiro voltámos às ruas porque 2024 pode e tem de ser o fim da tragédia. O fim do despejo iminente. O fim da prestação sufocante e da renda ameaçadora. O fim da emancipação adiada, da casa sobrelotada e da cidade brunchificada. Enfim, o fim da coisa tão absurda que é um país onde trabalhar não é garantia de ter um teto.
Começou o ano, as eleições aproximam-se e fica a questão: o que vamos fazer para resolver a crise das crises, a crise da habitação?
Vamos fazer o mesmo de sempre? Manter os vistos gold, os benefícios fiscais, o turismo desenfreado? Confiar os juros e as rendas à mercê do mercado sem piedade? Deixar os devolutos por habitar e as casas vazias para especular?
Essa é a proposta do PS e da direita. Manter os privilégios intocados e deixar tudo andar. Uns gritam que o mercado resolve – o mesmo mercado totalmente liberalizado que nos trouxe até aqui. Outros querem construir – quando só se vê construção de luxo que ninguém consegue pagar. E há quem culpe a imigração – discurso de quem é forte com os fracos, mas muito fraco com os fortes, vomitando racismo e xenofobia, e tapando os olhos aos 12 milhões de lucros diários da banca.
A maioria absoluta do PS foi cobarde. Lançou o pacote Mais Habitação, mas logo vimos que era um pacote de promessas vazias e de subsídios a quem andou a ganhar com a crise. Anunciou o fim do regime dos residentes não habituais – que custou aos contribuintes 1508 milhões só em 2022 – mas voltou atrás. Permitiu o maior aumento de rendas dos últimos 30 anos. Recusou aumentar salários, deixando os rendimentos serem engolidos pela inflação.
O PS fez promessas e não as cumpriu. E o que fez, fez tarde e fez mal.
A maioria absoluta do PS escolheu privilegiar a especulação. A escolha do Bloco é o direito à habitação. Escolhemos travar os abusos e garantir casas para morar.
Escolhemos tetos máximos para as rendas, diferenciados segundo a zona e a tipologia. Escolhemos estabilidade no arrendamento, aumentando o tempo mínimo dos contratos para 5 anos. Escolhemos reservar 25% da nova construção para habitação a preços acessíveis. Escolhemos o bom senso de limitar o aumento das rendas de acordo com poder de compra.
Escolhemos limitar o Alojamento Local, travar os resorts de luxo. Escolhemos acabar com os regimes de privilégio fiscal e as borlas aos fundos imobiliários. Escolhemos proibir a venda de casa a não residentes – isto é, quem compra uma casa não para morar, mas para especular – com exceções a portugueses residentes no estrangeiro, estrangeiros residentes em Portugal e imóveis em territórios de baixa densidade.
Escolhemos baixar os juros. Queremos que a Caixa Geral de Depósitos atue como um banco público: reduzindo o preço que cobra aos novos créditos e aos créditos em vigor. A CGD tem dos melhores rácios de capital entre os bancos da Europa e beneficia do aumento dos juros tal como os privados. Tem de usar os seus lucros recorde para reduzir os juros de crédito à habitação, arrastando todo o sistema bancário. É a lógica da concorrência. Ou os clientes dos outros bancos transferem o seu crédito para a Caixa, ou os restantes bancos baixam o preço do crédito à habitação. Quando o público cumpre a sua função, conseguimos impedir a ganância.
É a coragem e a vontade de quem escolhe uma vida boa, uma vida com um teto.
À porta de novas eleições, o povo escolhe fazer-se ouvir. É preciso deixar bem claro que o próximo Governo tem de ter como principal objetivo resolver a crise habitacional que enfrentamos. Não dá para ignorar a multidão calorosa que se mobilizou este sábado pelo direito à dignidade, a um teto. A legitimidade do projeto político e governativo pós-eleitoral está também nas respostas pela habitação. O Bloco assume-se de forma convicta: fomos o primeiro partido a apresentar o seu programa – com propostas eficazes e fundamentadas em todas as áreas, com destaque na habitação.
No ano que cumprimos os 50 anos do 25 de Abril, recusamos voltar aos tempos dos grandes senhores nas mansões e do povo nas barracas. 50 anos depois e ainda estamos a contar tostões para pagar a renda ou o comer. 50 anos depois e os jovens desistem da licenciatura ou ficam na casa dos pais até aos quarenta porque não conseguem pagar um quarto. 50 anos depois e crescem os bairros precários e o número de pessoas em situação de sem abrigo.
Para mudar tudo isto – para fazer o que nunca foi feito, somos largos milhares por todo o país. Porque queremos diferente. Porque queremos fazer valer o sonho de Abril. Porque queremos uma governação que escolhe as pessoas, não o mercado.
Em Setúbal, Sines, Setúbal, Braga, Lisboa e em tantas outras cidades do país fomos largos milhares, destemidas a ecoar a imperativa da democracia: Abril exige casa para viver.

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