Uma Saudação especial a Trabalhadores e trabalhadoras do Distrito de Setúbal

Nas comemorações do 1º de Maio gostaria de evidenciar a transformação social e laboral do Distrito. Da indústria conserveira á indústria automóvel a empregabilidade em massa era dominante e isso marcou socialmente a região durante décadas. Hoje, a Era Digital, o emprego nas plataformas e a aposta nos serviços transformaram socialmente a região. Neste novo contexto socioeconómico, os sindicatos da UGT têm sabido responder às novas necessidades de trabalhadores e trabalhadoras e a consequência foi o aumento de 13% no índice de sindicalização nos últimos Seis anos. O combate às desigualdades e o acompanhamento dos principais dossiers regionais afirmaram o sindicalismo moderado numa geografia marcada pelos conflitos do passado. Mas os tempos que correm mostram-se com pouca disponibilidade para o diálogo. Preocupações como a desigualdade de género; a precariedade; os baixos salários; a saúde mental; as doenças profissionais; a conciliação da vida profissional e familiar; a dificuldade na negociação coletiva e a integração dos jovens no mercado de trabalho corroem as relações laborais.
Na opinião publicada ouvimos vezes sem conta a necessidade de aumentar salários. Mas na prática, aqueles que o podem fazer arrastam os pés. A política das empresas em querer ganhos de competitividade através de baixos salários tem sido ruinosa ao longo do tempo. As grelhas salariais pouco atrativas em Portugal vão afastando os trabalhadores mais qualificados para o estrangeiro. Essa prática tem sido a causa de insolvências, despedimentos e encerramentos. Á primeira dificuldade estende-se a mão ao Estado e pedem-se apoios e subsídios. E com eles erguem-se de novo empresas que contratam trabalhadores mais jovens, mais qualificados, mas com remunerações mais baixas e com contratos mais precários. Os jovens já são contratados com um olhar lá para fora e à primeira oportunidade abraçam um projeto que os dignifique. E o ciclo repete-se vezes sem fim. A economia marca passo e outros países, nomeadamente do Leste da Europa, superaram o PIB português. É assim, todos sabemos que sempre foi assim. É preciso coragem para mudar o paradigma.
O 1º de Maio de 2023 é fortemente marcado pela palavra “incerteza”. Uma guerra na Europa com contornos globais e sem fim à vista; uma inflação elevada e uma especulação sobre os bens de primeira necessidade e sobre a habitação, transformaram a incerteza no maior desafio das nossas vidas e as vidas de quem depende dos rendimentos do trabalho num inferno.
Associado à incerteza conjuntural, existem outras preocupações que deverão merecer igual preocupação nos discursos do Dia do Trabalhador. Existem fenómenos de exclusão laboral, principalmente verificados no processo de transformação digital das empresas, assim como problemas de saúde mental, agravados durante o período da pandemia. Os trabalhadores e trabalhadoras estão atualmente muito pressionados por objetivos que se tornam inalcançáveis, muitas vezes por motivos que escapam à sua responsabilidade. Mas a penalização, essa, quase sempre recai sobre o seu vencimento.
Nas pequenas e médias empresas a economia informal voltou depois da pandemia. Pagamentos fora do recibo para fugir aos impostos penalizam essencialmente os trabalhadores por conta de outrem. É preciso recordar que durante a Pandemia os trabalhadores sem descontos para a segurança social tiveram maiores dificuldades na obtenção dos apoios do Estado. A empregabilidade não declarada e os pagamentos informais resultam no subemprego ou emprego informal com consequências dramáticas em caso de necessidade.
O aumento em mais de 40% do salário mínimo é a boa noticia dos últimos anos. Mas esse aumento não pode servir para acrescentar dificuldades no aumento generalizado dos salários. As negociações da contratação coletiva, nas empresas do nosso Distrito, ainda estão numa fase muito embrionária. Nesse sentido, as negociações em curso ou as que vão iniciar agora, deverão refletir já as alterações da situação económica verificada. A rapidez da mudança verificada na nossa economia coloca à prova trabalhadores e empregadores através de um diálogo que se pretende transparente e verdadeiro. Nesse sentido, o acordo assinado em outubro de 2022 para rendimentos, salários e competitividade deve servir para princípio de conversa.
O 1º de Maio deste ano irá recordar uma vez mais a luta dos trabalhadores de Chicago que em 1886 sucumbiram num protesto pela dignificação do trabalho. Hoje, é a ganância que mata e destrói e o egocentrismo que impede o desenvolvimento. O sentimento do trabalhador explorado causa revolta e alimenta o populismo, sindical e político. O perigo, ou melhor os perigos, estão à nossa volta e dependem em muito das nossas ações. O Dia do trabalhador também deve servir para prevenir dos perigos do populismo que grassa nas instituições democráticas. A solução está na capacidade de diálogo e de compromisso. Está no sentimento de justiça e na distribuição da riqueza. Está na equidade.
O 1º de Maio de 2023 apresenta vários perigos e preocupações, mas também esperança no futuro. Na Delegação distrital da UGT a nossa equipa acompanhará a aplicação dos diplomas de legislação laboral, decorrentes da Agenda do Trabalho Digno e integração de jovens no mercado de trabalho. É um projeto ambicioso que colocará à prova sobretudo, a Autoridade para as Condições de Trabalho.
A criação da Comunidade Intermunicipal (NUTII) será monitorizada e acompanhada pela nossa equipa. Estivemos e vamos continuar na linha da frente para que o financiamento comunitário chegue às empresas; Instituições e autarquias. Dele depende o emprego e o desenvolvimento da região.
Os investimentos previstos e anunciados para o Litoral alentejano com a ampliação do parque industrial em Sines e os investimentos na área do turismo ou a requalificação na área agrícola devem privilegiar em primeiro lugar os jovens e os trabalhadores da região.
O Distrito está a sofrer uma transformação social e económica. É de salutar que assim seja. Mas a essa transformação deve corresponder uma justa distribuição da riqueza.