7 Junho 2023, Quarta-feira
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Chegou a hora de Setúbal

Setúbal é um distrito único. Em pouco mais de cinco mil quilómetros quadrados combina o que poucos países oferecem em todo o seu território. A maior praia da Europa e a maior empresa exportadora de Portugal.

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Um parque natural que se estende por 35 km, mas contém 40% da flora portuguesa, e um dos maiores portos da União Europeia (o de Sines). Uma região vinícola com mais de 8.000 hectares, numa região com mais de 89.000 empresas.

É o terceiro distrito mais populoso do país, depois de Lisboa e Porto, mas também um dos destinos de férias mais cobiçados do mundo. Tem serra, planície, rio, mar… e uma das universidades mais inovadoras do país. Só pode continuar a crescer.

Durante anos, o distrito foi definido pela sua proximidade à capital. Uma região na órbita de Lisboa que servia de dormitório à capital. Mas isso mudou. Setúbal já não é um distrito satélite, nem vive na sombra de ninguém. Cresceu e assumiu-se pelos próprios méritos.

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Foi esta evolução que nos fez lutar para que fosse criada uma nova NUTS II para a Península de Setúbal, finalmente aprovada no início deste ano. Em termos práticos, este reconhecimento por parte da Comissão Europeia vai garantir mais justiça no acesso a fundos comunitários.Mas também mais conhecimento estatístico, melhores estratégias próprias, políticas públicas dirigidas e uma gestão dos fundos totalmente dedicada à realidade deste território.

Era uma mudança essencial para acompanhar o crescimento da região. Os Censos confirmam-no: nos últimos anos, mais gente escolheu o distrito para viver e investir – entre 2011 e 2021, a população setubalense ganhou 14 mil residentes.

É fácil perceber porquê. Setúbal tem condições ideais para a fixação de população em todas as frentes: no ensino, na cultura, no turismo, na agricultura, ambiente, tecnologia e saúde.

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Uma das provas da vitalidade do distrito foi o elevado número de candidaturas de financiamento ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que chegaram de Setúbal. São cerca de 9 mil projectos aprovados, em 13 das 19 componentes do PRR e com um financiamento de 731 M€, provando, uma vez mais, a singular pluralidade económica da região.

Nos últimos quatro anos, houve um factor determinante para este desenvolvimento: o passe Navegante. A possibilidade de encurtar distâncias geográficas e de alongar os orçamentos familiares mudou radicalmente o perfil da região. Antes desta medida, um adulto que quisesse ir do Fogueteiro para Lisboa pagava 100€ pelo passe. Hoje, uma família paga 80€ no total por um cartão de transporte que o pode levar de Cascais a Palmela, de Setúbal a Mafra, de Sintra a Sesimbra.

E continuaremos a investir em Setúbal como distrito incontornável no desenvolvimento do país. Prova disso é a aposta no Projecto do Arco Ribeirinho Sul que colocará estes territórios à disposição das populações através da requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo.

O Arco Ribeirinho Sul, que envolverá 6 municípios (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal), será um território pensado para a utilização equilibrada do espaço: terá espaços de habitação, serviços, indústria tecnológica e lazer.

Os primeiros passos para a sua concretização serão dados neste Governo + Próximo, através da aprovação de uma Resolução do Conselho de Ministros que permitirá, entre outros, o arranque dos trabalhos técnicos das próximas fases da expansão do Metro Sul do Tejo e a concretização de projectos para a construção de novas ligações entre o Barreiro e o Montijo e o Barreiro e o Seixal, de um novo terminal fluvial na Moita e do “Passeio do Arco Ribeirinho Sul”, via pedonal, ciclável e de estrutura verde, garantindo a ligação de Almada a Alcochete.

Mas as ligações do distrito vão mais além das fronteiras e do mar. A ligação de Sines ao nó de Grândola Norte da A2, por exemplo, projecto cuja primeira fase tem financiamento do PRR, é essencial para o desenvolvimento do porto de Sines e para a capacidade de resposta dos novos investimentos.

Em paralelo, a concretização da ligação ferroviária Sines-Caia reforça a ideia desta região como plataforma essencial para o transporte de mercadorias na Europa inteira.

O porto de Sines torna-se, assim, um dos maiores activos do País. E até da Europa. A guerra na Ucrânia obrigou a União Europeia a olhar-se ao espelho e a constatar aquilo que há muito defendemos: precisamos de ter um verdadeiro mercado europeu de energia, que reduza a dependência de energia vinda de outros Estados e nos torne, a nós europeus, verdadeiramente resilientes neste domínio. E o Porto de Sines será fundamental nesta reconfiguração que está em curso em Bruxelas.

Setúbal já não é um “dormitório”. Setúbal é uma região desperta e com vida. Com muitas vidas.

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António Costa
Primeiro-mnistro
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