À luz de dados recolhidos no ano de 2020 pela estratégia nacional para a integração de pessoas em situação de sem-abrigo, 8200 pessoas encontravam-se em circunstância de sem-abrigo, sendo que a área metropolitana de Lisboa representa 58,3% e a área metropolitana do porto é a segunda maior. Destarte, as principais causas associadas a esta situação são a dependência do álcool ou de substâncias psicoactivas; desemprego ou vínculos contratuais precários ou falta de suficiência económica. E, para mitigar estas causas, todas as freguesias em parceria com as câmaras municipais devem ter um gabinete de apoio à saúde mental e um gabinete de empregabilidade que igualmente preste este tipo de atendimento personalizado e essencial, em conjunto com o IEFP (exemplo).
Como é que podemos efectivamente transformar positivamente a vida dos nossos sem-abrigo? Necessitamos de uma estratégia local personalizada às realidades de cada autarquia, de cada pessoa, sem prejuízo de uma coordenação nacional integrada e em rede que edifique parcerias com todas as instituições que lutam contra a pobreza e exclusão social. Cada autarquia deve desenhar o seu plano de combate à situação de sem-abrigo, programa este que deve contar com a participação de sem-abrigos, fazendo-se uma auscultação próxima, registando-se ainda as suas soluções, um verdadeiro trabalho em equipa. Primeiramente, tem de se garantir que ninguém dorme na rua, que ninguém fica sem comer, que ninguém fica sem poder tomar banho, que ninguém perca a dignidade da pessoa humana. É necessária uma estratégia de prevenção reforçada e atenta da situação de extrema pobreza, não podemos somente remediar e trabalhar sobre a tragédia.
Porém, as organizações de voluntários são igualmente importantes na distribuição de alimentos, roupas e devem ser sempre comparticipadas e reforçadas em parte pelo Estado, para que consigam completar com sucesso a sua missão, com a devida fiscalização na aplicação dos fundos, para que não haja desvios. Devem ser reabilitadas todas as habitações em todas as autarquias locais, sendo que uma parte delas deve ser alocada ao housing first e/ou casas partilhadas num prazo de tempo muito curto, não obstante, os alojamentos temporários têm de existir em todas as autarquias do país, configurando-se sinergias entre câmaras municipais, juntas de freguesia e instituições. São poucas as vagas para puderem acolher todos os sem-abrigo, muitos ficam nas ruas, sem segurança, sem condições mínimas.
Deste modo, é fundamental promover-se uma bolsa de voluntários por freguesia, em que as famílias se registavam e declaravam a sua vontade em ajudar a pessoa sem-abrigo, um padrinho ou madrinha, com a missão de auxiliar a sua reintegração social, dando-lhe comida, casa onde dormir, local para puder tomar banho, tal como, ajudar a que estas pessoas consigam arranjar um trabalho, uma casa, culminando numa vida melhor. Com este tipo de acções de solidariedade, mitigaríamos este flagelo. Se cada um ajudar, podemos fazer a diferença e construir um mundo mais amigo do próximo e mais fraterno. Para auxiliar estas famílias de acolhimento poderia eventualmente ser atribuída uma comparticipação financeira para fazer face ao acréscimo das despesas e em todo o processo de integração do sem-abrigo, seriam os “tutores” destas pessoas.
Devem ser criados ou utilizados mais espaços pertencentes às autarquias locais ou outros que consigam albergar todos os sem-abrigo. Às pessoas em situação de sem-abrigo têm de ser asseveradas todas as refeições do dia, bem como, consultas de psicologia e trabalho não precário, uma vez que, sem alimentação, sem apoio à saúde mental e sem trabalho, não conseguiremos alcançar uma verdadeira reinserção na sociedade. Ao nível da formação, estes devem ter formação escolar, tendo de ter todas as condições para a conseguir realizar. A par disso, devem puder frequentar um leque de cursos profissionais que lhes permitam arranjar trabalho num muito curto espaço de tempo, por exemplo curso de maquinista, curso de camionista, entre outros. Aos sem-abrigos mais velhos que não consigam trabalho devido à idade, o que é uma injustiça, pois a idade não é sinal de incompetência ou de inércia, devem ser integrados a título de exemplo nas autarquias locais e/ou em empresas privadas cujo poder local estabeleça protocolos/parcerias para o efeito. Estes programas poderiam ser co-desenvolvidos com os antigos sem-abrigo. O IEFP deve igualmente acompanhar e ter a missão de procurar emprego não precário para estas pessoas. O RSI é também uma medida dorsal para que todos os sem abrigo possam puder dar os primeiros passos para a sua reinserção na sociedade que deve ser majorada acima do nível da pobreza.
Combatamos todos juntos a exclusão social, a pobreza e asseguremos um futuro em que a palavra sem-abrigo deixe de existir no dicionário de Portugal.
