Escrevo este artigo num dia em que, mais uma vez, se debateu a Escola Pública na Assembleia da República. Desde há sensivelmente 1 mês, pais e alunos têm visto, respetivamente, a sua rotina diária e as suas aprendizagens a serem postas em causa. Após uma pandemia em que a aprendizagem das nossas crianças e jovens foi impactada e, provavelmente, não recuperada, o que menos se precisava era que existissem mais interferências nas aulas.
É um facto que, mesmo com a sua legitimidade, a greve dos professores tem provocado enormes constrangimentos, mas é, também, justo questionar quem tem a responsabilidade por tudo o que está a acontecer.
A tentação populista seria responder de imediato, apontando a responsabilidade ao Governo, e afirmar que as reivindicações são todas completamente justas e passíveis de ser atendidas e isto, claro, sem qualquer tipo de preocupação com o esforço orçamental (leia-se, impostos) que teria de ser feito. Com isto, não quero dizer que os professores não têm razões para a sua indignação, porque, efetivamente, têm. Existem promessas feitas, compromissos assumidos e nada foi cumprido. As expetativas criadas a quem escolheu uma carreira letiva saíram defraudadas. Os incentivos para a contratação ou retenção de professores são escassos e a profissão está hoje, completamente, desvalorizada.
Porém, Governo e Sindicatos partem dos mesmos pressupostos para o Ensino Público. Enquanto assim for, estaremos sempre a falar de questões orçamentais e nunca de reformas ou do que, verdadeiramente, importa: o ensino de crianças e jovens. Governo e Sindicatos assumem que a prestação do Ensino Público tem de ser realizada através de um único prestador, o Estado, a quem compete definir o modelo pedagógico, os programas letivos, selecionar e contratar professores, estabelecer salários ou definir carreiras. Mais, que é ao Estado que compete dizer aos pais qual é a escola para onde os seus filhos vão estudar. Governo e Sindicatos apenas diferem no grau de (des)centralização do Ensino Público e no quanto custa sustentar todo o sistema.
Nós, Liberais, discordamos desta lógica. O Ensino Público pode e deve ser prestado por qualquer estabelecimento, do setor público, privado, social ou cooperativo, que assim o queira. Os Pais devem ter o direito (e os meios) a escolher a escola dos seus filhos, qualquer que esta seja, não apenas por questões relacionadas com a proximidade, mas por todas as razões que assim entenderem. As Escolas devem ter toda a autonomia (administrativa, financeira e pedagógica) para que respondam de forma ágil às necessidades do seu contexto educativo. E os Professores devem poder candidatar-se, diretamente, às escolas que pretendam, também em função das razões que entenderem e não, apenas, através de um concurso organizado pelo Ministério da Educação.
Para nós, Liberais, todo o sistema de Ensino, todo o seu modelo de organização, tem de ser reformado, a bem dos professores, dos pais, mas, principalmente, dos alunos. A Escola deve ser um pilar da igualdade de oportunidades e o motor do elevador social. E, atualmente, não é. A lição é esta.
