26 Abril 2024, Sexta-feira
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Valorizar salários e pensões, combater a especulação

A atribuição de 240 euros pelo Governo às famílias em situação de maior vulnerabilidade, revela o continuado agravamento das condições de vida, e revela também a insuficiência das medidas adotadas pelo Governo para enfrentar a elevada inflação e o aumento especulativo dos preços.

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O Governo continua a adotar medidas pontuais, quando a atual situação exige medidas estruturais. Atribuiu-se 240 euros este mês e para os meses seguintes, como vai ser? É que nos próximos meses, os preços irão continuar a aumentar, por isso o que é necessário é aumentar todos os salários e pensões, recuperar e valorizar o poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, controlar e fixar os preços de bens e serviços essenciais.

Perante um problema que não é transitório, mas sim estrutural, como a realidade está a confirmar, o Governo insiste na recusa da recuperação do poder de compra perdido pelos trabalhadores e reformados, empurrando-os para o empobrecimento.

De acordo com os dados do INE, a taxa de inflação em novembro foi de 9,9%, mas o crescimento do preço de produtos energéticos é bem superior, atingindo quase 25% e dos produtos alimentares não transformados já aumentaram mais de 18%. Os custos com a habitação não param de aumentar.

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Apesar de as dificuldades crescerem dia após dia para a maioria, há uma minoria que está a ganhar e muito. Os lucros dos setores da energia, da grande distribuição, da banca, atingem montantes escandalosos, mas os salários e as pensões dão para cada vez menos. Por exemplo, a Galp nos primeiros nove meses do ano teve 608 milhões de euros de lucros, os cinco maiores bancos lucraram quase dois mil milhões de euros, as seguradoras obtiveram 320 milhões de euros de lucros no primeiro semestre e na grande distribuição, a Jerónimo Martins obteve lucros de 419 milhões de euros (mais 29,3% em relação ao período homólogo) e a Sonae teve 118 milhões de euros de lucros, praticamente o dobro do ano passado.

O Governo recusa recuperar o poder de compra de salários e pensões, justificando com o estafado argumento das contas certas. Mas para os grupos económicos, são umas “mãos largas”, atribuindo mais isenções e benefícios fiscais e até transferências financeiras no valor de três mil milhões de euros para as energéticas, subsidiando os seus lucros. Na prática, há uma transferência da riqueza criada do trabalho para o capital. Fica demonstrado que o Governo não valoriza salários e pensões, porque não quer. Não há nada que o impeça de o fazer, a não ser falta de vontade política. São opções do Governo, acompanhado de PSD, CDS, IL e CH, numa total subserviência aos interesses dos grupos económicos, que estão a lucrar à custa do empobrecimento do povo.

Hoje, na Assembleia da República estará em discussão uma proposta do PCP para a criação de uma contribuição extraordinária sobre os lucros, nos setores energético, segurador, banca e da grande distribuição, no valor de 35% sobre os lucros superiores à média dos últimos quatro anos. Para além de ser da mais elementar justiça a tributação dos lucros, esta proposta permite arrecadar receita pelo Estado para investir no reforço dos direitos sociais, na proteção social, na saúde, na educação e também na valorização dos direitos, salários e pensões.

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Valorizar salários e pensões, controlar os preços de bens e serviços essenciais, tributar os lucros dos grupos económicos, é possível e é necessário para combater a especulação e para elevar as condições de vida do povo.

Paula Santos
Deputada do PCP
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