7 Outubro 2022, Sexta-feira
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A Prosa das Meias Verdades

A criação do Serviço Nacional de Saúde é a concretização de um dos maiores projetos políticos do último quartel do século XX. Seu mentor tem um nome, chama-se António Arnaut, e quem proporcionou essa implementação foi o Partido Socialista.

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O anteprojeto do SNS seria apresentado um mês após o Governo assumir funções, que o fez em 23 de janeiro de 1978 e cujo primeiro ministro era então Mário Soares. Em abril, foi apresentado publicamente e, a 29 de julho, pouco antes da queda desse executivo, Arnaut encaminhou um despacho, publicado em Diário da República, em que o acesso aos serviços médico-sociais seria universalizado a todos os cidadãos, independentemente da sua situação de emprego ou de terem descontos ou não, comparticipando parte significativa dos medicamentos receitados. Ficou conhecido como o “despacho Arnaut”, que seria seguido por uma explicação pública no parlamento: o projeto de lei estava, todo ele, estruturado, garantindo um serviço que, na sua base, assegurava a prestação de cuidados gratuitos a toda a população, sem qualquer discriminação de base social ou económica, garantindo o direito à proteção da saúde constitucionalmente assumido.

O projeto do Partido Socialista, para além de assinado pelo próprio Arnaut, contava com as assinaturas de Mário Soares e de Salgado Zenha. Formalmente, entrou na Assembleia em novembro e seria votado em maio de 1979, acabando aprovado, apesar dos votos contra do CDS, do PPD (atual Partido Social Democrata) e de alguns deputados independentes.

Assim tem sido ao longo das últimas décadas um serviço de qualidade, público e com resultados extraordinários na qualidade de vida dos cidadãos.

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Um dos melhores sistemas de saúde do mundo se considerarmos o trinómio acessibilidade, qualidade e custo “per capita”!

A grave pandemia do COVID-19 que deu os seus primeiros sinais no início de 2020 provocou uma pressão enorme sobre os hospitais e os profissionais da saúde. O SNS foi chamado a responder e fê-lo com a celeridade e a qualidade possível, mediante a severidade e a imprevisibilidade de uma conjuntura desta gravidade.

Quem desejar fazer uma análise séria e intelectualmente honesta deste passado recente, só poderá agradecer a quem esteve no planeamento e na linha da frente nesta fase tão peculiar.

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Neste momento voltamos a ter de lidar com vozes críticas de oposição que se aproveitam de um contexto atípico de caos nas urgências e encerramento de serviços hospitalares e que apenas servem para trazer a confusão para a opinião pública, através da prosa das meias-verdades, tentando servir os seus nefastos intentos eleitoralistas.

Apesar dos esforços da Ministra Marta Temido e da sua equipa, haverá que ter presente as dificuldades estruturais, como por exemplo, a falta de médicos que não está só dependente do empenho do Governo, em criar condições remuneratórias mais atraentes ou de formação, porque a vontade dos profissionais é soberana.

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