30 Novembro 2022, Quarta-feira
- PUB -
InícioOpiniãoO Direito à Velhice

O Direito à Velhice

“De acordo com os Censos de 2021, Portugal tem cada vez mais idosos”

- PUB -

Nem todos nós temos o direito a envelhecer! Envelhecer é todo um processo que decorre da natural passagem do tempo!

Envelhecer com dignidade é ainda mais complexo!

O nosso ordenamento jurídico, no seu todo, salvaguarda as pessoas idosas, considerando-as como um grupo de maior vulnerabilidade. Pessoas mais frágeis, mais dependentes, mais facilmente expostas ao perigo, em razão da idade.

- PUB -

Portugal é claramente um País envelhecido! Por razões que aqui não importam, o rejuvenescimento da população portuguesa é cada vez menor!

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal é um dos países com maior taxa de violência contra idosos. Este é um grave problema social. Também, de acordo com o último estudo realizado pela APAV, entre 2013 e 2018, foram registados um total de 6.482 processos de apoio a pessoas idosas, em que 5.482 foram vítimas de crime. (www.apav.pt )

Os “maus tratos” assumem muitas vezes a forma de abusos físicos, psicológicos ou financeiros e podem acontecer nos mais diversos ambientes, seja na casa das próprias pessoas idosas, na casa de familiares ou amigos, ou até mesmo em ERPI’s, vulgo lares. Os “maus tratos” a pessoas idosas englobam uma série de comportamentos praticados por terceiros! O comportamento de fazer ou de não fazer!

- PUB -

Quanto ao “abandono”, como uma das formas de “maus tratos” de pessoas idosas, não me pronunciarei porquanto é um tema relacional complexo.

Na maioria dos casos, nos “maus tratos” existe uma relação de submissão e de dependência da pessoa idosa para com a vontade de um terceiro.

Os “maus tratos” poderão repercutir-se em diversas formas: lesões sem explicação como feridas, nódoas negras ou cicatrizes recentes, fraturas ósseas, marcas que evidenciam o ato de ser amarrado, por exemplo, marcas nos pulsos ou nos tornozelos. A pessoa idosa poderá encontrar-se emocionalmente perturbada, com medo ou vergonha de estar na presença de outras pessoas, com receio de falar ou distorcer o diálogo com medo de falar, depressiva, recusando-se a participar em atividades diárias sem explicação, o que levará à diminuição do seu bem-estar e a uma baixa autoestima. Poderá apresentar perda de peso, má nutrição, desidratação. Encontrar-se suja ou sem banho tomado. Poderão ser tomadas decisões inesperadas sobre o património da pessoa idosa, levantamentos bancários significativos da conta da pessoa idosa ou, até, mudanças suspeitas de beneficiários de testamentos ou de bens.

Proferir comentários desagradáveis/desprezíveis a um idoso, será “maus tratos”? Não dar a assistência devida a um idoso como uma refeição, higiene ou cuidados médicos necessários, será “maus tratos”? A falta do dever de cuidar sobre quem impende este dever, será “maus tratos”? Privar os idosos de bens essenciais ao seu bem-estar, será “maus tratos”? Dispor dos bens patrimoniais do idoso, será “maus tratos”?

Ser velho, quer queiramos quer não e não raras vezes, implica um pré-conceito de olharmos as pessoas idosas como improdutivas, incapazes de fazer algumas tarefas, de falta de lucidez e de serem um “estorvo”. Quantos de nós já não dissemos, “mas o que é que o velho anda aqui a fazer!”, ou, “o velho não sabe fazer nada de jeito!”, ou, “cala-te, tu já não dizes nada de jeito!”, ou, “És uma autêntica criança!”

Independentemente de cada situação, cuidemos dos “nossos” idosos! Como Alguém disse – “Devemos proteger as crianças e os idosos. As crianças porque são o futuro e a alegria, os idosos porque são o passado e a sabedoria.”

Comentários

Margarida Pouseiro
Assessora na Comarca de Setúbal
- PUB -

Mais populares

Jovem morre esfaqueado em cilada durante convívio 

Vitima, na casa dos 20 anos, era estudante e trabalhador na Autoeuropa

Corpo do chefe dos Bombeiros Sapadores de Setúbal encontrado na Praia da Torre em Grândola

Identificação do corpo terá sido feita por familiares na morgue, onde será realizada a autópsia, não havendo, até ao momento, indícios de crime 

Acidente na A2 junto a Palmela faz um morto e dois feridos ligeiros

Colisão entre dois veículos ligeiros ocorreu ao quilómetro 24.9 da Autoestrada 2. Vítima mortal tinha 42 anos
- PUB -