27 Junho 2022, Segunda-feira
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O que pode Portugal ensinar à América?

Mais de 230 ataques em massa com armas nos Estados Unidos da América (EUA) este ano, até à última sexta-feira. Os dados são do Gun Violence Archive, que define como “tiroteio em massa” um “ataque a tiro em que pelo menos quatro pessoas tenham sido baleadas”. É um número que impressiona não só por si, mas também pela ideia de banalização do atentado à vida que acarreta. É também um número que assusta, tendo em conta a influência da cultura americana em todo o mundo.
Há várias explicações para o que se passa atualmente na América, na questão das armas e da violência que lhe está associada: uma cultura de violência instalada na música e no cinema (desde o faroeste até ao rap), problemas de saúde mental, valores tradicionais em crise, entre outros fatores. Mas essas são condições que se verificam em muitos outros países, onde o fenómeno da violência em questão não é, de todo, tão flagrante. O que distingue os EUA nesta questão é tão simplesmente uma realidade claramente visível: o acesso muito facilitado às armas. É algo tão lógico à luz da realidade portuguesa, que nos parece até um pouco infantil que na América não se aja adequadamente em relação a isso.
O (poderoso) lobby americano das armas tem radicalizado o argumento de que é a mão humana que carrega a arma e que lhe puxa o gatilho e de que a arma é também um garante de segurança a que os cidadãos devem ter direito. É certo que quase tudo pode constituir uma arma, pois até a palavra, como a história nos ensinou, pode ser letal na voz errada. Mas o exemplo português parece-me bem-sucedido no entendimento que faz sobre esta questão. Logo à partida, porque Portugal tem tido, nesta matéria e noutras, a capacidade de refletir legislativamente sobre os costumes herdados.
Em 2018, aproveitando a transposição de uma diretiva comunitária sobre requisitos técnicos, a nova lei das armas foi exemplo disso mesmo. Atualizou o contexto da arma, recusando-lhe a banalização, mas permitindo-lhe a identidade, enraizada em práticas recreativas, desportivas, económicas, de colecionismo e defesa pessoal, desde que regulamentada. Tratou-se apenas de, por questões de segurança, assegurar a adequação e implementação de mecanismos preventivos de controlo. A arma, ao mudar de proprietário por herança, por exemplo, não acarreta necessariamente consigo o contexto da idoneidade e da formação de quem a legou, pois não? Tem sido esta capacidade de legislar pioneiramente que levou a que não tenhamos de enfrentar os terríveis massacres, perpetrados por cidadãos por vezes aparentemente inócuos, que os EUA enfrentam com frequência assustadora.
Esta capacidade de reflexão por via de legislação acaba por, ironicamente, ser cada vez mais urgente na “House of Democracy” americana. Sobretudo quando, no horizonte americano, não está afastada a hipótese de retrocessos (a que Trump abriu a porta) em áreas e questões fundamentais como, por exemplo, o aborto. A América precisa de novos pioneiros. Esperemos que Biden seja um deles.

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