20 Maio 2022, Sexta-feira
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Passos certos para a educação

O novo ministro da Educação João Costa, anterior Secretário de Estado, era o nome mais desejado pelos vários sectores desta área, e foi praticamente sem surpresa que esta solução foi encontrada pelo primeiro-ministro António Costa.

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A assertividade começa a ser desenhada, quando olhamos para o conjunto de intenções que vêm plasmados nos vários documentos, já produzidos e discutidos, aquando da análise do Orçamento de Estado para 2022.

Desta forma, para que o leitor tenha uma ideia mais concreta do que estas linhas reproduzem, passo a elencar o que, para já, é possível apurar quanto ao rumo que a educação terá nos próximos tempos: Reforma na educação – existem três vértices fundamentais que têm orientado as reformas que têm sido produzidas nos últimos anos sob o governo do Partido Socialista, são eles: sucesso, inclusão e cidadania.

Porque o sucesso só se alcança se a escola for um instrumento de inclusão, não deve ser descurado o papel desempenhado pela Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que tem sido instrumento de promoção de uma maior participação dos alunos, através da Voz dos Alunos, do Orçamento Participativo das Escolas e de uma constante relação estabelecida entre as aprendizagens curriculares e temas e desafios da contemporaneidade, como a resposta às alterações climáticas, o combate à violência no namoro, ao bullying e ao cyberbullying, ao racismo e a todas as formas de segregação e discriminação.

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Combate às desigualdades e recuperar da pandemia – A pandemia teve um efeito impactante nas aprendizagens, dessa forma e através o projecto 21/23 Escola + serão mobilizados cerca de 900 milhões de euros do PRR para este fim, que se centram justamente no combate ás desigualdades no acesso à educação.

Existirá ainda uma monotorização constante à evolução das aprendizagens em função deste plano de apoio. Neste contexto foi ainda criada o site #EstudoemCasa – Apoia – https://estudoemcasaapoia. dge.mec.pt/ – plataforma com recursos para as escolas, alunos e famílias onde se disponibilizam novos recursos digitais e uma área privada para alunos e professores.

Melhorar as aprendizagens e investir no futuro – O Orçamento do Estado para 2022 prevê o desenvolvimento das medidas que permitirão o desenvolvimento da Escola Digital nas suas componentes: infra-estrutura, conectividade, capacitação dos profissionais e recursos educativos, representando um montante na ordem dos 615 milhões de euros de investimento.

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Qualificar os adultos – O Programa Qualifica, em 2022, conta com uma rede de 319 Centros Qualifica, que integra a rede de Centros Qualifica existentes e os 9 Centros Qualifica AP, criados para responder às necessidades de qualificação de trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e Local.

Os Centros Qualifica encontram-se localizados em todas as NUTS III do País, de modo a garantir a proximidade deste Programa à população portuguesa. Lançados assim os passos certos iremos Continuar a Avançar.

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