26 Abril 2024, Sexta-feira
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InícioOpinião72 anos de projecto europeu: O que queremos para a União?

72 anos de projecto europeu: O que queremos para a União?

Nunca pensei enquanto jovem poder presenciar duas coisas, a primeira desde logo é a situação pandémica que se iniciou em 2020 pela qual ainda passamos e que colocou em evidencia a importância de um Serviço Universal de Saúde gratuito e as carências que o mesmo tem, muito por culpa do desinvestimento de sucessivos governos e a falta de reestruturação e a outra é como não podia deixar de ser a questão da invasão russa à Ucrânia, que coloca às portas da Europa uma guerra que pode pôr seriamente termo ao clima de paz vivido há várias décadas no seio da Europa.

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Nos últimos anos temos assistido a uma ascensão de partidos de extrema-direita no seio da União Europeia, com uma ideia de projeto europeu totalmente contrária ao que temos visto até aqui e que na minha opinião pode colocar em causa o seguimento do projeto europeu tal como o conhecemos, pense-se no que teria acontecido se Marine Le Pen tivesse ganho as eleições em França, um dos Estados fundadores da Europa, de onde saiu a declaração Schuman que assinala no próximo dia 9 de Maio setenta e dois anos, são cada vez mais os partidos nacionalistas e de extrema-direita  na Europa, referiu-se Marine Le Pen, mas, podia ter-se referido Mateo Salvini em Itália, Viktor Orban na Hungria ou até mesmo Portugal que não escapou a esta onda de ressurgimento de partidos de extrema-direita com a emergência do Partido Chega encabeçado por André Ventura. Muitos destes partidos desenvolveram ao longo dos anos fortes relações com o regime russo existindo fortes indícios que são financiados por esse regime.

A invasão russa deve ser condenada da forma mais veemente, trata-se de uma violação flagrante do Direito Internacional e do princípio de não agressão ou do não recurso à força (guerra) na resolução de litígios entre Estados. Outra coisa bem diferente é “desconfiar” de todos os russos presumindo que são todos complacentes com o regime de Putin, esse tipo de postura seguida por muita gente com uma posição dominante na comunicação social só dá azo a episódios de xenofobia e racismo junto da comunidade russa em Portugal e na União Europeia (UE), tal não pode ser admissível numa UE que tem como valores fundamentais o respeito pela dignidade da pessoa humana, o respeito pelos direitos do Humanos aos quais os Estados-Membros estão vinculados através do Tratado da União Europeia.

Setenta e dois anos depois da declaração Schuman que seria o motor de arranque para o projeto europeu acho que seria altura de todos nós pensarmos e é isso que pretendo com este artigo, é que todos pensemos: será este o destino que queremos para a União Europeia?

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Será que queremos uma Europa de intolerância de desrespeitos pelos mais elementares valores os quais já os damos como garantidos? A ameaça está aí, o populismo perpetrado pela extrema-direita é muito aliciante para as massas e as atuais políticas não dão resposta a todos os problemas e é aí que reside o principal contributo para esse tipo de ideias extremistas, todos nós sabemos, seja através dos livros de História no caso do mais jovens, seja através da experiencia vivida pelos “menos jovens” como ascenderam ao poder os regimes mais sanguinários da História e sabemos também que se não tomarmos “cuidado” a mesma pode mesmo repetir-se. Tenho a certeza de que este não será o caminho.

O caminho será a correção das desigualdades, garantir melhores níveis de vida seja através de remunerações mais altas através do aumento dos salários mínimo e médio que aproxime Portugal dos países cimeiros da União Europeia, assegurar que os jovens têm condições para sair da casa dos pais através do fim do trabalho precário, das diferenças salariais entre homens e mulheres e para isso é premente que para trabalho igual, salário igual, condições de trabalho dignas e cumprimento dos direitos laborais. Estes são alguns exemplos de onde se pode partir ao nível interno dos Estados, ao nível comunitário as contribuições para o melhoramento das condições de vida e de desenvolvimento do país também são vastíssimas, é necessário aproximar a União Europeia dos Portugueses e isso faz-se através de várias iniciativas, mas, aquelas que impactarão mais na vida dos portugueses são os fundos europeus, que são um forte contributo para o desenvolvimento do país nomeadamente nas zonas mais despovoadas do interior, mas, em muitas outras áreas como o emprego, a agricultura, entre outras. Este é o caminho a seguir, é certo que ainda há muito trabalho a fazer, mas, respeitando as liberdades individuais, o pluralismo e a democracia será sempre a melhor opção.

Luís Costa
Estudante de Direito, membro da Assembleia de Freguesia de Gambia, Pontes e Alto da Guerra eleito pelo PCP
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